Jorge Messias defendeu autocontenção do STF e laicidade do Estado em sabatina

Indicado ao STF defende autocontenção e laicidade do Estado

Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, apresentou argumentos importantes sobre o papel do tribunal e sua relação com a sociedade. O jurista, que se declara evangélico, defendeu que o STF deve buscar aprimoramento e exercer a autocontenção em pautas que geram divisões na sociedade brasileira.

Messias disse que o Supremo deve se manter aberto ao aperfeiçoamento institucional e que cortes supremas precisam ser autocríticas.

O indicado pelo presidente Lula enfatizou que, em uma República, todo poder deve se submeter a regras e contenções. Ele argumentou que demandas por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem gerar constrangimentos para o STF.

Messias acredita que o aperfeiçoamento institucional do tribunal é capaz de neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Judiciário, garantindo sua pujança e respeito na sociedade.

A sabatina teve 27 senadores inscritos para perguntas. Para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ele precisava de 41 votos no plenário, mas acabou rejeitado em 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. A autocrítica do Supremo, a defesa do tempo para amadurecer agendas no debate democrático e o cumprimento de um papel “residual” nas políticas públicas são pontos centrais da argumentação do indicado.

Messias também defendeu a autocontenção do STF em operar mudanças que dividam a sociedade, alertando para a importância da cautela em mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais razoáveis da sociedade. O STF tem sido alvo de críticas por parlamentares que questionam sua atuação em temas que seriam de competência do Legislativo.

O jurista enfatizou a necessidade de um comportamento não expansionista para conferir legitimidade democrática às cortes e aplacar críticas sobre a politização da Justiça e o ativismo judicial, buscando sempre o equilíbrio.