Jorge Messias defende aperfeiçoamento do STF em sabatina no Senado e destaca colegialidade
Defesa de Jorge Messias sobre o STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez uma defesa nesta quarta-feira (29) sobre a importância do STF (Supremo Tribunal Federal) se manter aberto ao “aperfeiçoamento”. Ele destacou que todos os poderes devem estar sujeitos a “regras e contenções”.
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A declaração ocorreu durante sua sabatina no Senado Federal, onde é candidato à vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.
Messias enfatizou que a credibilidade da Corte é um compromisso essencial. “Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de o STF convencer a sociedade sobre suas ferramentas de transparência e controle.
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A importância da colegialidade
O advogado-geral defendeu a relevância das decisões colegiadas, argumentando que quanto mais individualizada for a atuação dos ministros, “mais se reduz a dimensão institucional do STF”. Ele afirmou que a colegialidade protege o tribunal de estigmas e arbítrios, além de despersonalizar o processo e promover segurança jurídica. “Considero extremamente importante a preocupação deste congresso com a agenda da colegialidade do STF”, disse.
Indicação e votação no Senado
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2025. Desde então, ele começou a visitar os gabinetes dos senadores em busca de apoio. A formalização da indicação ocorreu em abril de 2026. Após a sabatina na CCJ, a votação da indicação de Messias será realizada no mesmo dia pelo plenário do Senado.
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Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa obter um número mínimo de votos favoráveis. Na CCJ, a votação só se inicia com a presença de pelo menos 14 senadores, sendo que o colegiado conta com 27 membros titulares. No plenário, a votação começa somente quando 41 senadores estão presentes, que é o número mínimo necessário para a aprovação.
O Senado possui 81 parlamentares, e a votação será secreta em ambas as etapas, impossibilitando a identificação de como cada parlamentar votou, apenas o resultado geral será divulgado.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
