Jorge Messias corre contra o tempo para garantir vaga no STF com apoio do Senado

Advogado-Geral da União Busca Votos no Senado para Vaga no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem um prazo de uma semana para conseguir os 41 votos necessários no Senado e assegurar sua posição no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas consultados pela CNN destacam que a polarização política e a dinâmica entre a Presidência da República e o Congresso têm um impacto significativo nas votações de indicados à Corte, tanto no presente quanto ao longo da história.

A relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, assim como a conexão do indicado com a Casa, são fatores cruciais para o resultado final.

Um exemplo que ilustra essa situação é a indicação de Flávio Dino: mesmo sendo um ex-senador, o escolhido por Lula enfrentou desafios e foi aprovado em 2023 com 47 votos a favor e 31 contra. O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, ressalta que o contexto político é determinante nesse tipo de votação.

Ele menciona a indicação do ex-ministro Francisco Rezek, que, apesar de sua experiência anterior na Corte, teve uma votação mais apertada em sua segunda indicação em 1992, refletindo a crise do governo Fernando Collor, e não sua trajetória pessoal.

Contexto Político e Polarização

Segundo Menezes, a votação de Rezek foi influenciada pela crise política da época, e não por sua reputação. Ele observa que Dino, como ministro da Justiça, esteve no centro do governo durante os eventos de 8 de janeiro, o que gerou uma mobilização contrária por parte de grupos ligados ao bolsonarismo.

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A situação política e o ambiente no momento da votação são fatores que podem alterar o resultado.

Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, acredita que a polarização tem sido uma das principais características que moldaram as votações na última década. Ela argumenta que a análise técnica das indicações foi substituída por uma perspectiva política, onde a polarização define um cargo que deveria ser baseado em competência técnica e conhecimento jurídico.

Messenberg destaca que a relação conturbada entre o Executivo e o Legislativo se transforma em um verdadeiro cabo de guerra.

Movimentações de Jorge Messias

Para garantir os 41 votos necessários e conquistar sua vaga na Corte, Jorge Messias tem se esforçado para converter votos contrários. Na semana passada, ele se reuniu com alguns membros da oposição, incluindo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), que já havia manifestado sua posição contrária à indicação.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também se encontrou com Messias, reafirmando sua intenção de votar contra, embora a conversa tenha sido cordial.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para 28 de abril, e o nome de Messias deve ser votado no plenário no mesmo dia. Apesar das dificuldades em mudar a posição dos senadores da direita, Messias planeja visitar mais gabinetes nos próximos dias, buscando não apenas novos apoios, mas também tentando transformar votos negativos em abstenções.

Indicação e Sabatina de Messias

A indicação de Messias foi formalizada pelo Planalto em 1º de abril, após mais de quatro meses desde o anúncio de sua escolha pelo presidente Lula, que havia segurado o envio formal para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF em sua atual gestão, precedido por Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sabatina de Messias na CCJ está marcada para 28 de abril, onde ele deverá responder a perguntas dos parlamentares antes que o relatório seja votado.

Após a análise na CCJ, o nome de Messias ainda precisará ser aprovado no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos. Menezes observa que a cautela do governo ao formalizar a indicação indicava incerteza quanto ao apoio necessário, mas agora, com o parecer já aprovado, a expectativa é que, mesmo com uma votação apertada, ele consiga a aprovação.