Izalci propõe isenção de impostos ao varejo nacional e a “taxa das blusinhas”
Emenda Busca Isenção de Impostos para o Varejo Nacional
O líder da oposição no Senado, representando o PL-DF, apresentou uma emenda à medida provisória 1.357 de 2026 na segunda-feira, 18 de maio de 2026. A proposta visa anular a chamada “taxa das blusinhas”, que é o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo do congressista é garantir que produtores brasileiros tenham a mesma vantagem tributária que produtos importados, atualmente isentos.
A emenda propõe a isenção do PIS, Cofins e CBS para vendas de itens de vestuário, calçados e acessórios, com valores de até R$ 250 até março de 2027, ou até US$ 50 após esse período. Segundo o autor da proposta, Izalci, essa medida busca garantir uma competição justa entre o comércio nacional e as importações online.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A justificativa central é que o varejo brasileiro enfrenta uma carga tributária elevada, além de custos adicionais como encargos trabalhistas e logística.
O senador enfatiza que o impacto dessa situação é especialmente sentido por pequenas e médias empresas. A emenda, segundo ele, visa fortalecer o varejo brasileiro, proteger empregos e incentivar novos investimentos no setor. A expectativa é que a medida possa equilibrar o mercado, considerando as vantagens impostas aos produtos importados.
Leia também
Medida Provisória da Presidência Zera Imposto de Importação
Paralelamente, o presidente do PT assinou, em 12 de maio, a medida provisória 1.357 de 2026, que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A regra entrou em vigor imediatamente após a assinatura, sem ter sido previamente divulgada ou agendada para discussão.
A medida faz parte da estratégia do governo para a campanha à reeleição, buscando um quarto mandato presidencial. A MP tem validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Atualmente, o texto está em análise no Senado e aguarda a formação de uma comissão mista para discutir a proposta.
O documento completo, com 67KB, pode ser acessado em formato PDF. A proposta de isenção tributária para o varejo nacional busca equilibrar o mercado e proteger as empresas brasileiras.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
