Investigue como a ligação a Mourão pode dificultar a situação de Bolsonaro na PGR

Na noite anterior ao depoimento como testemunha de defesa na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conversou por telefone com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no processo.

A conversa entre réu e suas testemunhas, por si só, não constitui crime. Contudo, o conteúdo pode ser questionado se houver uma combinação de respostas a serem fornecidas em juízo.

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse a ligação.

O parlamentar sustenta que a conduta de Bolsonaro pode constituir obstrução da Justiça e uma tentativa de “embaralhar” as investigações ao influenciar a versão que seria relatada ao Supremo.

A CNN confirmou a ligação. “Falamos na véspera sobre os pontos fortes a serem abordados: transição e 8 de janeiro”, disse. Em seguida, o senador relatou que eles conversaram apenas sobre o estado de saúde de Bolsonaro.

A interrupção do processo judicial, no âmbito do direito penal, compreende ações que visam impedir ou dificultar a apuração e a aplicação da justiça em casos envolvendo organizações criminosas.

Essa conduta, formalmente classificada como “obstrução à investigação de infração penal de organização criminosa”, ocorre quando alguém, após tomar conhecimento de uma investigação contra uma organização criminosa, implementa ações para dificultar ou prejudicar o andamento do processo investigativo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal espera definição da Procuradoria-Geral da República.

A Procuradoria-Geral da República analisa quais medidas são adequadas diante do caso. Colaboradores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que uma das possibilidades em discussão é a convocação do senador para responder aos temas abordados na ligação telefônica.

Uma alternativa, na visão desses interlocutores, é adiar a pergunta para o momento do interrogatório dos réus, quando o próprio Bolsonaro poderá se manifestar sobre o que ambos conversaram.

Ao redor de Gonet, a questão reside em que ponto a atuação de Bolsonaro visava persuadir Mourão a apresentar uma versão específica dos fatos relacionada à investigação da trama golpista.

As primeiras fontes da PGR não examinaram os indícios do crime de coação de testemunha, uma vez que este delito demandaria uma situação de ameaça ou intimidação, que não pareceu estar presente no caso.

Entretanto, a legislação brasileira prevê de três a oito anos de prisão a quem impede ou, de qualquer forma, obstrui a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Isso poderia ser interpretado para investigar a conduta de Bolsonaro.

Mourão foi apontado como testemunha pelos defensores de Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos acusados do “núcleo 1” do inquérito sobre a tentativa de golpe.

Fonte por: CNN Brasil