Investigação revela possíveis irregularidades em contrato entre Prefeitura de São Paulo e ONG de
Investigação sobre Contrato entre Prefeitura de São Paulo e ONG
A Polícia Civil do Estado de São Paulo iniciou um inquérito para apurar um possível contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil, liderada por Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.
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O suposto acordo envolveria a instalação de cinco mil pontos de internet na capital paulista.
De acordo com um comunicado da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a investigação visa apurar crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitações e ao uso irregular de verbas públicas. O caso está sob a responsabilidade da 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).
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Segunda Investigação em Andamento
Este é o segundo inquérito que investiga a relação entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital também está analisando possíveis irregularidades na implementação, operação e manutenção dos 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública nas comunidades do município.
O Ministério Público está avaliando se a seleção pública para a escolha da organização foi feita para beneficiar alguém em particular e busca entender os motivos que levaram ao acordo entre a prefeitura e a ONG. As autoridades também levantam suspeitas sobre possíveis alterações contratuais subsequentes e repasses financeiros para serviços que ainda não foram iniciados.
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Posicionamento das Autoridades
A CNN Brasil está tentando contato com a Prefeitura de São Paulo e com a ONG Instituto Conhecer Brasil para obter um posicionamento sobre o caso. O espaço permanece aberto para respostas.
Em nota, a SSP informou que a investigação está sendo conduzida pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do DPPC, que instaurou o inquérito após solicitação do Ministério Público. A apuração envolve crimes como frustração do caráter competitivo em licitações, fraude na execução de contratos administrativos e uso irregular de verbas públicas.
Nota do Ministério Público de SP
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital confirmou que há um inquérito civil em andamento para investigar possíveis irregularidades no Termo de Colaboração n. 01/SMIT/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil.
O objetivo do termo é a implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública nas comunidades do município, com duração de 12 meses.
Entre as questões levantadas estão: A) suposto direcionamento do chamamento público anterior; B) falta de justificativa técnica ou econômica para o ajuste com a organização; C) celebração de três aditamentos contratuais em sequência, com intervalos curtos entre solicitação e formalização; e D) repasses financeiros previstos para fases posteriores do ajuste, referentes a serviços ainda não implantados.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
