Indefinição na Concessão da Litoral Sul
A situação da concessão da Litoral Sul, sob a administração da Arteris, permanece incerta após o término das negociações no TCU (Tribunal de Contas da União), que não resultaram em um acordo entre as partes envolvidas.
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As discussões visavam encontrar uma solução consensual para o contrato da rodovia que liga Curitiba (PR) a Palhoça (SC), abrangendo as BR-116/376 e BR-101. No entanto, as tratativas foram encerradas sem um consenso entre o governo, o regulador e a concessionária.
Processo de Negociação
O processo ocorreu na Comissão de Solução Consensual da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Participaram das reuniões o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), representantes da concessionária e técnicos do Tribunal de Contas.
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Durante as tentativas de solução, diversas reuniões e análises técnicas foram realizadas com o objetivo de resolver os desequilíbrios contratuais e assegurar a continuidade da concessão.
Próximos Passos
Entretanto, as partes não conseguiram chegar a um acordo que atendesse aos objetivos de todas as instituições envolvidas, conforme destacou o Ministério dos Transportes em nota divulgada na terça-feira (10).
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Com o encerramento das negociações, o Ministério dos Transportes e a ANTT informaram que continuarão a avaliar, em conjunto com a concessionária e os órgãos de controle, quais serão os próximos passos para a concessão.
