Hugo Motta quer votar em maio proposta que reduz a jornada de trabalho
O debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer levar a proposta ao plenário, com previsão de discussão em maio.
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A iniciativa, que já recebeu luz verde para análise aprofundada, representa um passo importante para discutir a questão no âmbito do país.
Análise e comissão especial
Duas propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma delas propõe a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga, e a outra reduz a jornada para 36 horas semanais, com um período de transição.
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Ambos os textos mantêm a remuneração, buscando reorganizar a forma como o trabalho é distribuído ao longo da semana.
Debates e possíveis ajustes
O relatório aprovado pela CCJ, do deputado Paulo Azi, tratou apenas da admissibilidade da proposta. Agora, a comissão especial terá a responsabilidade de analisar os detalhes da jornada, o período de transição e as possíveis medidas para setores que possam ser afetados pela mudança.
Há divergências entre os partidos, com o centrão defendendo um modelo de cinco dias de trabalho e 40 horas semanais, enquanto outros propõem um período de transição mais longo.
Considerações e críticas
O debate também envolve questões como incentivos fiscais para empresas e o impacto da medida nos preços. Alguns parlamentares, como Reginaldo Lopes e Sâmia Bomfim, defendem que os ganhos de produtividade já justificam a mudança, enquanto outros alertam para possíveis custos adicionais para as empresas e a exclusão de trabalhadores informais.
A discussão busca equilibrar os interesses de trabalhadores, empregadores e do governo.
PEC no Senado e perspectivas
Enquanto isso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução gradual da jornada para até 36 horas semanais tramita no Senado, com a expectativa de ser votada em plenário. A aprovação da PEC pode acelerar o processo legislativo e garantir que a redução da jornada de trabalho se torne uma realidade no Brasil.
A base avalia que a pauta tem peso político e pode avançar com acordo.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
Redação Política
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