Hugo Motta se opõe a estatal de minerais críticos e defende conselho previsto em projeto

Novo Conselho para Minerais Críticos é Prioridade do Governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou na quarta-feira (6) sua oposição à criação de uma empresa pública dedicada à exploração de minerais críticos. Em vez disso, defendeu que o governo atue por meio do conselho previsto no projeto, uma estratégia que busca equilibrar o controle estatal com o estímulo ao investimento privado no setor.

A criação de uma estatal para o setor havia sido levantada por dirigentes do PT no início de abril, como parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o controle sobre recursos considerados estratégicos.

Motta enfatizou que o modelo escolhido garante a presença do Estado na definição da política mineral, sem prejudicar o ambiente de investimentos. “Acredito que o conselho é suficiente para manter uma estratégia nacional sobre um tema tão relevante e estratégico”, declarou.

Inicialmente, a discussão sobre a criação de uma estatal, com o nome ainda não definido, teve o aval do presidente Lula, mas a proposta foi adiada para ajustes e passou a ser considerada uma prioridade de médio prazo. Atualmente, o governo concentra seus esforços na estruturação de políticas de incentivo e na consolidação do conselho, ligado diretamente à Presidência da República.

Em abril, o governo decidiu adiar a inclusão da estatal no marco dos minerais críticos, após uma reunião no Palácio da Alvorada, o que gerou divergências dentro da base aliada. O líder do PT na Câmara defendia o adiamento da votação para tentar incorporar a proposta ao texto.

No entanto, a proposta foi rejeitada. O governo optou por apoiar o relatório sem a criação da estatal, priorizando ajustes pontuais e a definição de regras para o setor, incluindo mecanismos de restrição à exportação. Motta ressaltou que o objetivo é garantir a soberania nacional e fortalecer o país com a nova legislação, ao mesmo tempo em que se mantém um ambiente favorável ao investimento privado.