Hugo Motta apresenta proposta de reajuste para MEIs e busca aumentar teto de faturamento
Proposta de Reajuste para MEIs é Apresentada por Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (26), em entrevista à CNN Brasil, que apresentou ao presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para aumentar o teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs). “Defendo que esse valor seja ajustado. É um desejo da Câmara, e venho sendo cobrado há muito tempo para que esse projeto seja votado.
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Reconhecemos que há um impacto fiscal, por isso estamos dialogando com o governo para garantir que o que a Câmara aprovar seja viável para as contas públicas”, afirmou Hugo.
Atualmente, um MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano e tem direito a contratar um funcionário com carteira assinada, que deve receber o piso da categoria ou o salário mínimo. A proposta em discussão também visa permitir a contratação de até dois empregados, desde que recebam um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
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Estudo em Andamento para Definir Novo Teto
Segundo o presidente da Câmara, está sendo realizado um estudo para determinar o valor final do reajuste, e as negociações com a equipe do governo federal serão retomadas em breve. “O presidente Lula demonstrou sensibilidade a essa questão e determinou que o estudo fosse realizado, para que possamos apresentar uma proposta e promover mudanças na legislação dos MEIs”, comentou.
Hugo Motta ressaltou que o valor atual está defasado há muitos anos. “Essa correção permitirá que os trabalhadores que atuam nessas empresas possam, com o aumento do faturamento, ter uma atualização e a condição de operar dentro da legalidade, sem sonegação de impostos ou manipulação do faturamento”, destacou.
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O presidente da Câmara também mencionou que há discussões para flexibilizar o número de funcionários permitidos para os microempresários.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
