Guilherme Boulos defende PEC que reduz jornada de trabalho e garante dois dias de descanso semanal
A proposta de Guilherme Boulos visa modernizar a legislação trabalhista, promovendo mais descanso e potencialmente aumentando a produtividade no país.
Na quarta – feira (1°), governistas no Senado defenderam a proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Durante o debate, criticaram o “alarmismo” de setores contrários à medida. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria – Geral da Presidência, afirmou que não há motivos para preocupações excessivas sobre os impactos dessa mudança e destacou que garantir mais descanso ao trabalhador pode resultar em aumento de produtividade.
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O ministro ainda fez um apelo para que a proposta avance no Senado, onde está parada há mais de um mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara no final de maio e prevê dois dias de descanso aos trabalhadores, sem perdas salariais, além da redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas.
Pauta do país e críticas
Boulos enfatizou que esse assunto não é apenas uma pauta do governo Lula ou do Legislativo, mas sim uma demanda da classe trabalhadora brasileira. “Essa é uma pauta do país, da classe trabalhadora brasileira, que o presidente Lula corajosamente abraçou”, declarou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também reforçou que a economia brasileira tem capacidade para suportar essa redução na carga horária. Para ele, o impacto pode ser calculado e absorvido pela sociedade em um momento de crescimento econômico.
Marinho comentou ainda que algumas previsões catastróficas não refletem a realidade atual da economia nacional. Por outro lado, Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), classificou a redução da jornada como um tema “complexo” e defendeu uma discussão mais aprofundada.
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Ele pediu que essa conversa não ocorra em um período eleitoral e que se respeite a liberdade dos senadores e deputados.
Reações sobre o debate
Ricardo Alban, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), também expressou que os setores produtivos estão abertos ao debate, mas críticos quanto ao formato atual da discussão da PEC. “O compromisso do setor produtivo é discutir mesmo e encontrar a solução no tempo e na forma adequada”, afirmou Alban.
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A senadora Teresa Leitão (PT – PE), líder do governo no Senado, refutou as alegações de que a proposta seria eleitoreira. Ela lembrou que o tema está sendo debatido desde 2019 na Câmara dos Deputados. “O Senado tem a oportunidade de conduzir este debate como está conduzindo”, disse ela.
Leitão ainda criticou a chamada “PEC alternativa” proposta pela oposição, que sugere um regime de remuneração flexível por hora trabalhada.
Posições divergentes
Rogério Marinho (PL – RN), autor da PEC alternativa e líder da oposição no Senado, argumentou que a definição da escala de trabalho deve levar em conta as particularidades de cada categoria profissional. Ele alertou que a diversidade do mercado não está sendo considerada adequadamente nesse debate.
Além disso, Marinho pediu que esse discurso aconteça fora do contexto eleitoral. A discussão desta quarta – feira foi a primeira formal sobre o fim da escala 6×1 desde o envio do texto pela Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), já havia discutido anteriormente a proposta em reuniões fechadas com empresários e representantes sindicais.
No entanto, Alcolumbre ainda não se posicionou sobre quando fará sua análise sobre o texto. Ele já havia afirmado na sessão anterior que o Senado não será apenas uma Casa “carimbadora” das decisões já tomadas.