Guerra de despachos no STF teve ao menos 44 movimentações em duas semanas
Desde que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, em 1º de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) mergulhou em uma intensa disputa interna. Um levantamento da CNN mostra que o presidente da Corte, Edson Fachin, e o próprio Mendonça lideraram as movimentações nos bastidores.
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Fachin foi responsável por 12 das 44 ações registradas no período, seguido por Mendonça, com 9. Alexandre de Moraes aparece em terceiro lugar, com 8, enquanto Flávio Dino fez 6. A lista inclui ainda Gilmar Mendes (5), Cristiano Zanin (3) e Luiz Fux (1.
O centro do embate envolve o acesso a investigações, a quebra de sigilos e a condução de processos.
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O estopim e o contra – ataque
Tudo começou no dia 1º de setembro, quando Mendonça tornou públicas as conversas entre Vorcaro e Moraes. A reação foi imediata: Moraes pediu que o colega fosse investigado por suposta improbidade administrativa, alegando que ele teria direcionado investigações para proteger aliados.
A ala do STF alinhada a Moraes passou então a sustentar que Mendonça escondia informações comprometedoras sobre ministros com os quais tinha proximidade.
A briga se concentrou no acesso ao conteúdo das investigações sobre o Banco Master. Após pressão de colegas e ordens de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de ao menos 38 processos relacionados ao caso. Mesmo assim, a ala pró – Moraes não se deu por satisfeita e exigiu novos levantamentos, afirmando que ainda havia documentos importantes sob segredo.
Fachin também cobrou a publicidade de outras petições, inclusive de papéis que continham dados de ministros.
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Fachin assume o controle da crise
No início, Fachin atuou de forma discreta, com pedidos de esclarecimento aos ministros envolvidos. Mas a crise se agravou depois do afastamento — e posterior recondução — do diretor – geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça decidiu pelo afastamento preventivo de Andrei, mas Flávio Dino, em um movimento inédito, derrubou a decisão do colega.
A partir daí, Fachin tomou a dianteira.
No mesmo dia da decisão de Dino, o presidente do STF pediu explicações a Moraes e a Vorcaro. Fachin também suspendeu o julgamento que analisaria se as mensagens justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes. Dias depois, ele marcou uma nova data para o julgamento, que acabou sendo adiado.
Disputa pelo celular de Vorcaro e o desfecho no plenário
Enquanto o julgamento se aproximava, uma nova frente de batalha surgiu: o acesso ao celular de Daniel Vorcaro. Zanin pediu o aparelho e reiterou o pedido. Moraes e Gilmar também solicitaram os dados. Mendonça informou que o celular estava com a Polícia Federal e que uma cópia lacrada permanecia em seu gabinete, sem possibilidade de entrega imediata.
Zanin, então, fez novas exigências, seguidas por Gilmar e Moraes. O material foi entregue um dia antes do julgamento.
Na sessão, a controvérsia se estendeu à forma como os processos seriam analisados. Moraes pediu que as petições contra ele e Mendonça fossem julgadas em conjunto, o que Fachin negou. Durante o julgamento, Mendonça tentou unificar os casos e retirar Fachin da relatoria, mas não conseguiu.
A eventual abertura de investigação contra Moraes sequer foi analisada, porque Flávio Dino pediu vista, adiando o tema por até 90 dias.
Os ministros que ficaram de fora
Enquanto sete ministros se envolveram na guerra de despachos, três ficaram à margem: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não fizeram movimentações na sequência de ofícios. No julgamento sobre a atuação de Moraes, Toffoli e Kassio declararam suspeição e não participaram da análise.
Já Cármen Lúcia só se manifestou para votar na questão de ordem, dizendo estar envergonhada com a situação.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
