AGU pede que STF valide reajuste de 15,04% do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (18) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte reconheça a constitucionalidade do reajuste de 15,04% aplicado ao programa Bolsa Família. O órgão defende que o aumento, concedido pelo governo federal, está dentro dos limites legais e orçamentários previstos.
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O pedido da AGU ocorre em meio a questionamentos sobre a validade do percentual de correção.
Os argumentos da AGU sobre o reajuste
No documento enviado ao STF, a AGU sustenta que o aumento de 15,04% do Bolsa Família não fere dispositivos constitucionais.
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A intenção é garantir que o poder aquisitivo das famílias atendidas não seja corroído pela alta dos preços, mantendo o programa como uma ferramenta eficaz de combate à pobreza.
A AGU espera que a Corte reafirme a validade do reajuste, evitando incertezas jurídicas sobre o futuro do Bolsa Família.
Contexto e impacto do Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, atendendo milhões de famílias em todo o território nacional. O reajuste de 15,04% anunciado pelo governo federal representa um esforço para recompor o valor dos benefícios diante da inflação, que afeta diretamente o custo de vida da população mais pobre.
Especialistas em políticas públicas apontam que a manutenção do poder de compra do Bolsa Família é essencial para evitar o agravamento da desigualdade social. O programa, criado em 2003 e reformulado nos últimos anos, passou por diversas mudanças nas regras de concessão e nos valores pagos.
A decisão do STF sobre o pedido da AGU deve ter repercussão direta no planejamento orçamentário do governo e na vida dos beneficiários. Caso a Corte considere o reajuste inconstitucional, o Executivo teria que recalcular os valores ou buscar uma nova base legal para manter o aumento.
Próximos passos no STF
Agora, o STF deve analisar o pedido da AGU e decidir se reconhece a constitucionalidade do reajuste de 15,04% do Bolsa Família.
A Advocacia-Geral da União reforça que o reajuste está amparado por lei e por estudos técnicos, e confia que o Supremo validará a medida.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
