Governo prorroga desoneração dos combustíveis: até quando vale a redução de tributos?

O governo prorrogou por 30 dias a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, com impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro de 2026, segundo o ministério da Fazenda. A medida foi anunciada na segunda-feira (9) e formalizada por decreto publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A desoneração, que terminaria em 9 de novembro, mantém zeradas as alíquotas federais sobre a comercialização dos combustíveis. O governo também estendeu a subvenção, que corresponde a R$ 0,42 por litro e tem custo estimado em R$ 813,41 milhões no período.

Redução chega a R$ 0,89 por litro de gasolina

Para a gasolina, a redução dos tributos é de R$ 0,89 por litro. Desse total, R$ 0,79 correspondem ao PIS/Pasep e à Cofins, e R$ 0,10 à Cide-Combustíveis.

No caso do etanol hidratado, a desoneração das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins representa R$ 0,19 por litro.

O Decreto 13.159/2026 foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). A publicação ocorreu na noite de segunda-feira (9), em edição extra do DOU.

Fazenda prevê compensação com receitas do petróleo

De acordo com a Fazenda, o custo total da medida será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo. O ministério afirma que essa compensação assegura a neutralidade fiscal da prorrogação.

As medidas são temporárias e integram a resposta do Governo Federal às restrições no mercado internacional de combustíveis, relacionadas à guerra no Oriente Médio, iniciada em fevereiro de 2026.

O conflito tem provocado alta nos preços do petróleo, aumento das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os PPIs (preços de paridade de importação) e os preços praticados pelos produtores nacionais.