Governo propõe imposto de 18% sobre jogos de apostas
Ações buscam permitir que o governo “ajuste” a elevação da alíquota do IOF.
O governo federal anunciou hoje, dia 11, a incidência de tributação de 18% sobre jogos de azar e outras modalidades de loteria, abrangendo também as chamadas “bets”. A determinação foi publicada em edição complementar do Diário Oficial da União (DOU).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A cobrança incidirá sobre o Lucro Bruto Operacional, o BGO, que corresponde à receita da empresa de apostas após a exclusão dos prêmios distribuídos e do Imposto de Renda (IR).
O pagamento da contribuição ocorrerá mensalmente. De cada 18%, 6% serão destinados à seguridade social, para ações na área da saúde.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A MP foi divulgada em edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU) e suas ações buscam criar condições para que o governo “ajuste” a elevação da Taxa de Operações Financeiras (IOF), assegurando a arrecadação prevista no orçamento.
Adicionalmente à majoração das alíquotas sobre apostas, o governo eliminou a isenção de IR sobre títulos como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e debêntures.
Leia também:
Felipe Salto critica proposta orçamentária de 2026 e aponta déficit acima de R$ 60 bilhões
Produção Industrial da China Desacelera em Novembro: Menor Nível em 15 Meses e Desafios à Vista
Receita Federal adiciona 85 novos benefícios fiscais à DIRBI e amplia controle tributário
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
