Governo propõe corte de R 967,1 milhões no orçamento do Luz para Todos em 2027
O Ministério de Minas e Energia publicou na manhã desta sexta – feira (11) a consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do Luz para Todos, programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica.
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O texto prevê uma redução de quase R 1 bilhão no orçamento de 2027.
O valor projetado para o próximo ano é de R 1,61 bilhão, ante R 2,57 bilhões previstos para este ano. A diferença entre os dois montantes chega a R 967,1 milhões, conforme o documento apresentado pelo Ministério de Minas e Energia.
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Orçamento será distribuído entre 15 estados
A proposta contempla 15 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins. O montante da CDE do Luz para Todos será dividido entre essas unidades da federação.
Entre os estados que aparecem com as maiores fatias do orçamento estão Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Piauí. A relação reúne estados de diferentes regiões e concentra parte relevante dos recursos previstos na proposta para 2027.
A redução indicada no documento altera o total disponível para o programa em comparação com este ano. O orçamento passa de R 2,57 bilhões para R 1,61 bilhão, uma queda de R 967,1 milhões no valor projetado para a execução das ações previstas.
Consulta foi publicada no Diário Oficial da União
A consulta pública foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). A partir da divulgação, os interessados podem enviar contribuições dentro do prazo de até 15 dias.
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O período será usado para receber manifestações sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do Luz para Todos. Depois do encerramento do prazo, o processo seguirá com base nas contribuições apresentadas durante a consulta.
O Luz para Todos é uma das principais bandeiras do Executivo no setor elétrico. O programa tem como objetivo a universalização do acesso e uso da energia elétrica, conforme a descrição apresentada pelo Ministério de Minas e Energia.
A consulta, portanto, trata especificamente do orçamento destinado ao programa para 2027. O documento detalha tanto o valor total previsto quanto a distribuição dos recursos entre Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Com a abertura da consulta pública, a proposta fica disponível para contribuições por até 15 dias. O orçamento apresentado mantém a previsão de repasses para os 15 estados, mas com um total inferior ao estabelecido para este ano.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
