Governo prevê zerar imposto de exportação sobre petróleo em 2027 com normalização no Oriente Médio
PLOA mantém projeção de arrecadação de R15,6 bilhões nos quatro meses iniciais e reduz a estimativa do Brent em 2026 para US 79,16.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda – feira (31) que o governo federal prevê zerar em 2027 o imposto de exportação sobre petróleo. A expectativa está ligada à volta à normalidade do cenário no Oriente Médio.
A declaração foi dada durante a coletiva de apresentação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. No documento, o governo também reduziu a estimativa para o preço médio do brent em 2026, de US 91,25 para US 79,16.
Imposto foi criado diante da guerra
Bruno Moretti explicou que a cobrança foi estruturada como um “mecanismo de suavização de choque de preço”. De acordo com o ministro, o instrumento só existe sob a premissa da guerra e dos efeitos provocados no preço dos derivados do petróleo.
Na prática, a previsão do governo é que a medida deixe de ser aplicada quando o cenário no Oriente Médio voltar à normalidade. Por isso, a equipe econômica trabalha com a possibilidade de o imposto de exportação sobre petróleo ser zerado em 2027.
Na última quinta – feira (27), o Gecex (Comitê – Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) . A decisão aparece no contexto das cobranças anunciadas pelo governo para o setor de petróleo.
Petroleiras questionam cobrança
As petroleiras consideram que a medida tem argumento frágil jurídico e vêm recorrendo das cobranças anunciadas pelo Executivo. Anteriormente, a Justiça a primeira cobrança anunciada pelo governo.
O texto também registra que, no final de julho, Moretti já havia afirmado. A informação aparece entre os antecedentes citados na discussão sobre a cobrança e sobre a previsão de encerramento do imposto em 2027.
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Previsão de arrecadação permanece
Mesmo com a expectativa de retirada do imposto em 2027, a equipe econômica manteve a projeção de arrecadação para o período inicial de cobrança. A estimativa continua em R 15,6 bilhões em quatro meses.
A revisão no preço médio do brent para 2026, de US 91,25 para US 79,16, foi apresentada junto com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. O governo relaciona a medida ao cenário dos preços do petróleo e aos efeitos da guerra sobre os derivados.
O tema também foi associado à avaliação de que os preços do petróleo tendem a ficar mais altos, conforme a referência a especialista publicada como “Preços do petróleo tendem a ficar mais altos, diz especialista | MORNING CALL”.