Governo prepara decreto com IPE zerado em todo país, anuncia Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça – feira, dia 25 em São Paulo, que o governo federal está preparando um decreto com a meta de zerar completamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país.
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A declaração foi feita durante participação do titular da pasta na revista EXAME e sinaliza uma mudança significativa nas regras tributárias nacionais para os setores industriais brasileiros. Segundo ele, essa medida faz parte das alterações mais amplas decorrentes da implementação total da reforma fiscal prometida pelo Executivo Federal.
Mudança nos créditos fiscais: IPI zero
Durigan detalhou como as mudanças impactam diretamente quem consome produtos industrializados em nível nacional. O ministro afirmou que não apenas será emitido um decreto zerando o imposto federal sobre a indústria; haverá também alteração no modo de acumulação dos créditos pelos fabricantes.
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Atualmente, há mecanismos complexos onde esses acúmulos ocorrem e dificultam a visualização do custo final para o consumidor comum. Segundo Durigan, essa prática passará por uma reformulação completa na cobrança tributária.
O fluxo fiscal mudará drasticamente:
“A industria não vai acumular crédito como hoje acumula”, explicou ele durante evento realizado nesta terça – feira (25). “O tributo vem por fora… Vai ficar disponível para todo o consumidor saber exatamente quanto está pagando em imposto.”
Reforma Tributária: Pilar da produtividade
Além de tratar sobre os ajustes no IPI, Dario Durigan aproveitou o momento para defender veementemente a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Para o ministro e seu ministério, essa mudança estrutural é considerada uma das respostas mais importantes do governo visando elevar tanto a competitividade internacional quanto a capacidade produtiva interna.
Ele classificou ainda o sistema fiscal brasileiro como algo “historicamente ruim”, apontando diversas distorções na cobrança dos impostos atuais. A principal meta dessa reestruturação seria ampliar significativamente a base arrecadatória em todo o país.
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Combate à sonegação e ao privilégio
Durigan enfatizou que um pilar central de toda agenda econômica defendida pelo Ministério da Fazenda foi justamente aprovar essa reforma tributária abrangente, garantindo uma alíquota aplicada universalmente para todos os setores econômicos. O objetivo declarado é acabar com as práticas consideradas ilegais ou injustas no sistema atual: “A gente amplie a base da arrecadação, acabando com a sonegação, acabando com o privilégio”, afirmou ele.
A simplificação do modelo deve trazer benefícios tangíveis.
Para Durigan, essas mudanças na forma como e quando são cobrados os impostos contribuirão diretamente para melhorar índices produtivos em nível nacional. O ministro ressaltou que esta melhoria representa “a primeira grande resposta [do governo] para a produtividade”.
Próximos passos
Vale notar que durante sua fala nesta terça – feira (25), Dario Durigan não forneceu detalhes sobre qual será exatamente o alcance da medida de zerar IPI nem informou uma data específica para publicação oficial desse decreto no Diário Oficial.].
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
