Operação Labirinto Fiscal investiga fraude tributária de mais de R 500 milhões em Manaus e SC

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve envolvido, nesta quinta – feira (20), nas ações da Operação Labirinto Fiscal, que investiga um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de dinheiro. A operação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e teve mandados de busca e apreensão cumpridos em Manaus, no Amazonas, e em Tubarão, em Santa Catarina.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, estima – se que o esquema possa ter gerado um prejuízo superior a R 500 milhões aos cofres públicos. A investigação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GaecoMPSC), em colaboração com a 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

As diligências realizadas nos dois estados foram essenciais para reunir evidências sobre o funcionamento da suposta fraude.

Detalhes da operação

Em Manaus, os mandados cumpridos visavam a coleta de documentos, equipamentos e outros materiais que possam esclarecer como o esquema operava. A investigação se concentra na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado a transações comerciais entre empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico.

Uma das principais suspeitas levantadas pelo MPSC é a possibilidade de superfaturamento dos insumos adquiridos por uma empresa fabricante que atende outra companhia situada em Manaus. Essas operações irregulares podem ter sido responsáveis pela geração indevida de créditos tributários, contribuindo significativamente para as fraudes investigadas.

A Justiça autorizou o cumprimento total de 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mencionadas. As ordens judiciais foram concedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina. Todo o material recolhido durante a operação será submetido a uma análise pericial, que poderá fornecer novas evidências e aperfeiçoar as investigações em curso.

Impacto financeiro e prosseguimento das investigações

A Secretaria da Fazenda informou que as irregularidades identificadas estão ligadas à utilização inadequada dos créditos do ICMS, resultando em um impacto financeiro significativo nas contas públicas. O valor estimado dos prejuízos supera R 500 milhões, refletindo a gravidade das ações fraudulentas.

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As investigações continuam ativas e têm como objetivo esclarecer detalhadamente o papel de cada empresa envolvida nesse esquema e identificar todos os indivíduos que participaram das operações suspeitas. A apuração não apenas visa responsabilizar os culpados, mas também entender melhor como os fluxos financeiros se estabeleciam dentro desse contexto ilícito.

A Operação Labirinto Fiscal destaca a atuação integrada entre os Ministérios Públicos estaduais para combater práticas ilegais que prejudicam os interesses públicos e mantêm a necessidade constante de vigilância por parte das autoridades fiscais.

A expectativa é que novas informações surjam à medida que as análises dos materiais apreendidos avancem.