Governo bloqueia mais R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026

Governo anuncia bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento

Ao apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2026, o governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento. O anúncio foi feito na sexta-feira, 22 de maio, no Ministério do Planejamento e Orçamento, com a participação dos ministros Bruno Moretti e Dario Durigan.

Justificativa para o Bloqueio

Segundo o ministro Bruno Moretti, a medida foi necessária para ajustar o orçamento diante do aumento nas projeções de despesas obrigatórias apresentadas por diversos órgãos do governo. Moretti ressaltou que não haverá contingenciamento, argumentando que a receita projetada é suficiente para atingir a meta de resultado primário. A equipe econômica enfatizou que a maior pressão veio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos benefícios previdenciários, com projeções de aumento de R$ 14 bilhões e R$ 11,5 bilhões, respectivamente.

Impacto do Preço do Petróleo

O ministro também mencionou que o preço do petróleo Brent, utilizado nos parâmetros do relatório, foi projetado em US$ 91 por barril, devido aos efeitos da guerra. Ele alertou que essa alta pode impactar receitas não administradas, como a venda de óleo e royalties, e que medidas de mitigação dos preços dos combustíveis serão consideradas, desde que com responsabilidade e cautela.

Compensação e Novo Bloqueio Total

Apesar do aumento nas despesas obrigatórias, uma redução projetada de R$ 3,8 bilhões em despesas de pessoal ajudou a compensar parte do impacto, resultando no bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões. Com essa nova medida, o bloqueio total no Orçamento de 2026 chega a R$ 23,7 bilhões. O detalhamento dos órgãos afetados será divulgado em um decreto de programação orçamentária e financeira, previsto para a próxima semana. Moretti garantiu que a distribuição será proporcional às dotações dos ministérios para evitar um peso excessivo sobre um único setor.

Entendendo Bloqueio e Contingenciamento

É importante distinguir entre bloqueio e contingenciamento. O bloqueio se refere à limitação de despesas discricionárias – gastos não obrigatórios, como custeios e investimentos – para evitar que o orçamento ultrapasse o limite estabelecido no arcabouço fiscal. O contingenciamento, por outro lado, é acionado em situações de risco de descumprimento da meta fiscal, seja por insuficiência de receitas ou por uma piora no resultado primário.

Moretti esclareceu que o bloqueio foi adotado para respeitar o limite de despesas, mesmo com o aumento das despesas obrigatórias, e que há receita suficiente para atingir a meta de resultado primário.

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