Eleição de 2024 decidida por 16 votos é anulada e Goiatins escolhe prefeito neste domingo

Sete cidades votam junto ao segundo turno, e quem vencer em Goiatins governa até o fim de 2028, após a cassação do prefeito por compra de votos.

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Urna eletrônica
Urna eletrônica

Sete municípios brasileiros escolhem prefeito e vice em eleições suplementares no domingo, 25, aproveitando a votação do segundo turno das eleições gerais. Entre eles está Goiatins, no nordeste do Tocantins, onde o pleito de 2024 acabou anulado pela Justiça Eleitoral.

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Também participam da disputa extra Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP) e Itaguaí (RJ). O eleitor usa as mesmas urnas e os mesmos locais do segundo turno, com votação das 8h às 17h, horário de Brasília. Quem vencer governa pelo restante do mandato, até o fim de 2028.

Prefeito de Goiatins perdeu o cargo por compra de votos

A eleição municipal de 2024 em Goiatins terminou com apenas 16 votos de diferença. Meses depois, a chapa vencedora foi derrubada. Em abril deste ano, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiram, sem nenhum voto contrário, retirar os mandatos de Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos), o prefeito, e de seu vice, José Américo Aquino Sousa Filho, o Zé Américo Filho (PDT).

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O tribunal entendeu que houve abuso de poder político e captação ilícita de votos, a chamada compra de votos. Com base no artigo 224, § 3º, do Código Eleitoral, a Corte mandou realizar um novo pleito.

A chapa cassada recorreu, sem sucesso. Em 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso, o que manteve a decisão do TRE-TO e garantiu a votação deste domingo.

Prefeita interina desistiu, mas nome segue na urna

Desde o afastamento da dupla, quem comanda a prefeitura é a presidente da Câmara Municipal de Goiatins, Lilian Maria Rodrigues Ribeiro (Republicanos). Ela chegou a registrar candidatura, mas abriu mão da disputa.

Segundo o TRE-TO, o pedido de renúncia da chapa foi protocolado e homologado. Como as urnas já tinham sido preparadas, o nome e o número de Lilian Ribeiro ainda vão aparecer na tela. Qualquer voto dado a ela será contado como nulo na apuração.

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Restam dois concorrentes: Max Luz (Solidariedade), tendo Dominguim do Peixe (MDB) como vice, e Dida Filgueiras (Podemos), acompanhado de Brasileiro Filho, do mesmo partido. Os 8.841 eleitores aptos da cidade digitam primeiro o voto para governador, depois para presidente e, por último, para prefeito.

Quando a Justiça manda repetir uma eleição?

A eleição suplementar é convocada pela Justiça Eleitoral sempre que uma votação é anulada e precisa ser refeita. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o prefeito eleito é cassado e a anulação alcança mais da metade dos votos.

A previsão está no artigo 224 do Código Eleitoral. Os escolhidos no domingo assumem para completar o mandato em curso, que termina no fim de 2028.

A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].

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