Implicações do “não” de Giorgia Meloni ao acordo Mercosul-União Europeia

A recusa da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia pode dificultar a assinatura do tratado em 2025. A cerimônia estava agendada para ocorrer no sábado (20) durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Além da Itália, França, Polônia e Hungria também manifestaram oposição ao acordo.

Pontos principais do acordo comercial

O Mercosul se compromete a eliminar tarifas sobre 91% das exportações da UE, incluindo automóveis, que atualmente têm uma taxa de 35%, ao longo de 15 anos. Em contrapartida, a UE eliminará gradualmente tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até 10 anos.

Além disso, o Mercosul eliminará tarifas sobre produtos agrícolas da UE, como os 17% sobre vinhos e os 20-35% sobre bebidas destiladas. Para produtos agrícolas sensíveis, a UE oferecerá cotas adicionais, incluindo 99.000 toneladas de carne bovina, enquanto o Mercosul concederá uma cota isenta de tarifas de 30.000 toneladas para queijos.

Posições dos defensores e críticos do acordo

Defensores do acordo, como a Comissão Europeia, Alemanha e Espanha, argumentam que ele representa uma alternativa à dependência da China, especialmente em relação a minerais críticos como o lítio. O acordo também é visto como uma forma de mitigar o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos.

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Por outro lado, críticos, incluindo agricultores europeus, temem que a importação de produtos sul-americanos, especialmente carne bovina, não atenda aos padrões ambientais e de segurança alimentar da UE. A Comissão Europeia garante que os padrões não serão flexibilizados, mas grupos ambientalistas afirmam que o acordo carece de medidas efetivas para proteger o meio ambiente.

Aprovação do acordo e medidas de salvaguarda

Para conquistar a aprovação, a Comissão Europeia propôs um mecanismo que permite suspender o acesso preferencial ao Mercosul para produtos agrícolas sensíveis, caso as importações aumentem em mais de 10% ou os preços caiam nessa proporção. O Parlamento Europeu sugeriu um limite mais baixo de 5%.

Além disso, a Comissão planeja reforçar os controles fronteiriços sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal que entram na UE. Um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros será disponibilizado para apoiar os agricultores da UE, caso o acordo prejudique os mercados agrícolas.

Essa abordagem visa equilibrar os interesses dos diferentes países membros da União Europeia.