Gilmar Mendes não vê problema se Fachin abrir relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

Para Gilmar Mendes, abrir os documentos não basta: o conteúdo precisa ser examinado e o caso Master deveria ir da Segunda Turma ao plenário do STF.
Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF – 12/06/2024 | Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF – 12/06/...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, durante o II Fórum de Buenos Aires, que não vê problema numa eventual decisão do ministro Edson Fachin de levantar o sigilo dos relatórios da Polícia Federal com menções a ministros da Corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

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Para Gilmar, porém, a abertura dos documentos não resolveria o problema. Ele afirmou que o conteúdo precisa ser examinado de fato.

Gilmar cobra análise do conteúdo e pede que o caso vá ao plenário

Ao comentar o tema, Gilmar afirmou: “É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine de fato o conteúdo”.

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No mesmo evento, o ministro também defendeu que as decisões sobre o caso Master sejam tomadas pelo Plenário do Supremo, e não pela Segunda Turma. “Eu já disse em outro momento que me sentia bastante incomodado desta matéria estar na Turma e esse juízo cada vez mais se consolida. A mim me parece que esse tema deveria vir ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Fachin suspende o sigilo apenas do relatório sobre Mendonça

O presidente do STF retirou o sigilo do relatório que trata do ministro André Mendonça, atendendo a pedido do próprio magistrado. Os demais documentos continuam fechados, e só devem ser divulgados se surgirem novos pedidos nesse sentido. Até o momento, a presidência da Corte não recebeu manifestações de outros magistrados com o mesmo teor.

Além do material sobre Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu informações sobre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Fachin abriu um procedimento na Corte para cada relatório enviado à PGR e determinou sigilo sobre todos eles.

Mesmo com o segredo, Fachin mandou cópia das referências a cada ministro ao respectivo gabinete. Cada magistrado recebeu somente a parte que diz respeito a ele.

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Como mostrou O GLOBO, Fachin passou a pedir que a Polícia Federal avaliasse a relevância das informações sobre ministros encontradas nas investigações do Banco Master. Antes, ele havia mandado a corporação apresentar todas as menções a integrantes do STF, sem emitir juízo de valor.

A produção dos relatórios com citações a ministros provocou uma crise dentro da PF. Em ofício, Andrei relata que, em 3 de novembro, a cúpula da corporação recebeu uma primeira versão dos documentos e encontrou trechos que iam além do caráter descritivo definido por Fachin.

Na sequência, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção determinou a revisão do material, para que seguisse o que fora acertado em reunião com o Supremo.

O caso levou Andrei a tirar dois delegados de funções de chefia da área responsável pelas investigações do caso Master. Em audiência no Senado, na quarta-feira, o diretor-geral da PF disse que a decisão foi tomada por descumprimento das orientações para a elaboração dos documentos e que houve quebra de confiança.

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