Flávio Bolsonaro perde no TSE e mensagens do governo Lula no WhatsApp continuam
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou na quinta-feira (22) o pedido de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, para barrar as mensagens que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispara pelo Whats App durante as eleições.
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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, Cueva entendeu que a solicitação era ampla demais. Na avaliação dele, atendê-la poderia cortar comunicações de utilidade pública, como orientações sobre saúde, benefícios sociais e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Flávio acusa uso da máquina pública na campanha de Lula
Na ação levada à Corte, Flávio sustenta que o adversário usa a estrutura do Estado para turbinar a campanha à reeleição. O alvo eram mensagens sobre programas e serviços federais, entre eles Bolsa Família, Farmácia Popular e a prova de vida do INSS.
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O candidato do PL não se limitou a pedir a interrupção dos envios. Ele também queria tirar das contas oficiais a marca e o slogan “União e Reconstrução”, obrigar o governo a apresentar documentos e garantir a preservação de registros digitais.
Relator vê conteúdo informativo, sem pedido de voto
Ao analisar o material em caráter preliminar, Cueva concluiu que as mensagens anexadas ao processo parecem ter natureza informativa. Não há, segundo ele, menção a candidaturas, pedidos de voto ou demonstrações de apoio eleitoral.
Para ilustrar, o ministro mencionou um comunicado sobre o Disque 100, serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos. “A legislação eleitoral não impõe a paralisação dos serviços públicos nem impede a transmissão de informações necessárias à sua execução”, escreveu na decisão.
Flávio tem 48 horas para detalhar dados a preservar
Os demais pedidos também foram rejeitados. O relator negou a retirada da marca e do slogan do governo, a exigência de apresentação de autorizações e a requisição imediata de documentos.
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A única frente que segue aberta é a dos registros digitais. Cueva deu prazo de 48 horas para que Flávio indique exatamente quais dados quer manter guardados e quem ficará responsável por essa preservação.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
