Flávio Bolsonaro e Lula divergem sobre fome: um aposta em armazenagem, outro em compras públicas
Os programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem caminhos distintos para baratear a comida e apoiar a agricultura familiar. Flávio aposta em logística e armazenagem das safras. Lula quer ampliar as compras públicas de pequenos produtores e reforçar linhas de crédito voltadas ao segmento.
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A diferença aparece também na segurança alimentar. O plano de Lula reúne medidas sobre produção de alimentos, agricultura familiar e acesso da população à comida. Já o documento de Flávio não traz propostas específicas para a agricultura familiar nem cita diretamente a fome ou o Bolsa Família.
Flávio Bolsonaro mira logística, armazenagem e fertilizantes
Para Flávio, parte do preço que chega ao consumidor se forma no caminho entre o campo e o varejo. Por isso, o programa propõe criar corredores logísticos inteligentes e ampliar a capacidade de armazenagem, com o objetivo de melhorar o escoamento da produção e cortar custos.
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O candidato liga a segurança alimentar à produção agropecuária nacional e à menor dependência externa de fertilizantes. A ideia é estimular a fabricação desses insumos no Brasil, aproveitando recursos minerais do país. Na avaliação apresentada por ele, depender de fertilizantes estrangeiros deixa o produtor exposto às oscilações de preços internacionais, o que pode encarecer a produção e os alimentos.
O plano ainda prevê ampliar o seguro rural, para dar mais previsibilidade diante dos riscos da atividade, e adotar instrumentos de securitização e reorganização das dívidas do setor. A meta declarada é melhorar o planejamento financeiro no campo.
Titulação de terras e programas sociais. Entre as medidas voltadas diretamente aos pequenos produtores está a ampliação da regularização fundiária e da titulação de propriedades rurais. Com o documento da terra em mãos, o proprietário ganharia segurança jurídica para investir e acessar financiamento. “Vamos promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança. E traremos segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder”, diz o texto.
Por outro lado, o programa não prevê ampliação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assistência técnica dirigida a pequenos produtores ou compras públicas de alimentos desse segmento. O documento entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também não fixa metas para PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), alimentação escolar ou Bolsa Família.
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Flávio propõe manter os programas sociais existentes, com melhor gestão, correção de distorções e combate a fraudes. Segundo o plano, as famílias que dependem dos benefícios para se alimentar continuarão assistidas, desde que cumpram os critérios. O candidato defende ainda associar esses programas a qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
Lula aposta em compras públicas e crédito para pequenos produtores
O programa de Lula prevê ampliar o PAA e as compras governamentais de produtos da agricultura familiar, usando a demanda do Estado como canal de venda para os pequenos agricultores e de oferta de alimentos à população.
Na alimentação escolar, as metas são de 45% de participação da agricultura familiar e 80% de alimentos in natura. A proposta busca garantir mercado para os pequenos produtores e mais comida fresca nas escolas públicas. O resultado, porém, depende da execução das metas, da capacidade de compra de estados e municípios e das condições de produção e entrega dos fornecedores.
No crédito, o plano prevê expandir o Plano Safra da agricultura familiar, com juros adequados ao perfil do produtor e ao tipo de produto, priorizando itens da cesta básica. Há reforço para agroecologia, produção orgânica, sociobiodiversidade, inovação e máquinas adaptadas a propriedades familiares, além de condições diferenciadas para jovens agricultores, mulheres, cooperativas e associações.
O acesso ao crédito seria simplificado com soluções digitais. O documento, no entanto, não traz metas quantitativas de novos agricultores atendidos nem valores para cada linha no próximo mandato.
Assistência técnica, água e combate à fome. Lula propõe ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural e fortalecer o programa Mais Alimentos, voltado à mecanização de pequenas propriedades. Diante dos eventos climáticos extremos, prevê reforçar o Garantia-Safra e ampliar o seguro rural para agricultores familiares.
O plano também quer aperfeiçoar as regras de segurança agropecuária das agroindústrias familiares, para facilitar a venda entre estados, e regularizar e titular territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.
Na infraestrutura, a prioridade é ampliar o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção. O candidato ainda promete mais investimentos em saneamento rural, ampliação da energia elétrica no campo, com prioridade para fontes renováveis, e fortalecimento do Pronera, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
O combate à fome aparece associado à transferência de renda, ao aumento do poder de compra e ao fortalecimento da produção de alimentos. Para o próximo governo, Lula propõe seguir fortalecendo as instâncias de participação e governança em segurança alimentar e manter a atuação brasileira na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
O que é agricultura familiar e qual o seu peso no país
Pela Lei nº 11.326/2006, é agricultor familiar quem dirige diretamente a produção, usa predominantemente mão de obra da família, tem a maior parte da renda vinda do próprio estabelecimento e possui imóvel rural de até quatro módulos fiscais.
O Censo Agropecuário de 2017 mostrou que 67% das pessoas que trabalham no campo, ou 10,1 milhões de pessoas, atuam nesse modelo. São 3,9 milhões de propriedades, 77% das unidades agropecuárias do país, ocupando quase 81 milhões de hectares, ou 23% das áreas produtivas e agricultáveis. Delas saem alimentos básicos como banana, leite e mandioca.
Segundo o programa “Pacto para Fome”, criado em 2023 por uma coalizão multissetorial e suprapartidária da sociedade civil, a agricultura familiar contribui para a segurança alimentar com produção diversificada de alimentos frescos, saudáveis e nutritivos para as comunidades locais.
A Organização das Nações Unidas estima que mais de 80% dos alimentos do mundo vêm de pequenas propriedades.
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Redação Economia
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