Filipe Martins pede ao STF autorização para receber visitas de políticos na prisão

Ex-assessor internacional de Bolsonaro pede visitas de políticos e questiona a prisão

Em 30 de março de 2026, o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a visita de figuras como Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, e Sérgio Moro, senador e pré-candidato ao governo do Paraná.

A manifestação detalha uma série de pedidos de visita de parlamentares de partidos como Novo, PL, Republicanos e União Brasil.

O documento também inclui pedidos de contato com líderes partidários e representantes estaduais.

A defesa de Martins, liderada pelo advogado Jeffrey Chiquini, argumenta que as visitas seriam de “visita institucional” com o objetivo de promover um “diálogo direto e reservado”. A solicitação ocorre em um contexto de prisão preventiva, iniciada em 2 de janeiro de 2026, quando Martins foi encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), após uma determinação de Moraes baseada em um e-mail que indicava possível descumprimento das medidas cautelares.

A situação se complica com a transferência do réu para o Complexo Médico Penal em 6 de janeiro, seguida de seu retorno para Ponta Grossa em 28 de fevereiro, sob nova ordem do ministro.

Controvérsias e mudanças na prisão de Martins

A transferência de Martins entre diferentes unidades prisionais, sob a supervisão de Moraes, gerou intensos debates. A Direção-Geral do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná justificou a mudança para Curitiba em 2 de março de 2026, alegando razões de segurança e a necessidade de um ambiente com maior controle de acessos e monitoramento contínuo.

No entanto, a defesa de Martins questiona a decisão, argumentando que a unidade de Ponta Grossa é provisória, com indícios de superlotação, e que a responsabilidade pela locação do réu deveria ser do departamento penitenciário estadual. A defesa apresentou um pedido de reconsideração para que Martins seja transferido para uma prisão com “mais segurança”.

Motivação da prisão e desafios legais

A prisão preventiva de Martins foi motivada por um relato do coronel reformado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti, que informou ao gabinete de Moraes sobre o acesso a um perfil no LinkedIn de Martins por uma conta identificada como “Filipe Garcia Martins”.

Essa ação, que ocorreu em 13 de setembro de 2024, a partir de um IP nos Estados Unidos, levantou suspeitas e levou Moraes a decretar a prisão. A defesa de Martins tenta desconstruir a acusação, argumentando que o acesso ao perfil não configuraria violação das medidas cautelares, já que não houve publicação de conteúdo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, discorda e defende que a proibição judicial abrangia o uso das redes sociais de forma ampla, incluindo acesso e navegação.

Impedimento de entrevista e acompanhamento do caso

Alexandre de Moraes proibiu Filipe Martins de conceder entrevistas a veículos de imprensa, “a fim de evitar o risco de tumulto neste momento processual”. Um pedido de entrevista feito por um veículo de imprensa foi indeferido em 12 de março de 2026.

O caso segue em análise pela 1ª Turma do STF.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.