Feriados 2026: Consciência Negra e Natal caem em sexta e Proclamação da República, em domingo

Pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro valem para o serviço público federal.

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Calendário de novembro | Foto: Reprodução/Exame
Calendário de novembro | Foto: Reprodução/Exame

Depois do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira, 2, os trabalhadores ainda terão outras datas de folga até o fim de 2026. O próximo feriado nacional é a Proclamação da República, em 15 de novembro, mas neste ano a data cai em um domingo.

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Na sequência vêm o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro. As duas datas caem em uma sexta-feira, o que deixa o descanso prolongado até o fim de semana.

Feriados nacionais e pontos facultativos do fim do ano

Além dos feriados nacionais, o calendário traz pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e de Ano-Novo. A medida atinge a administração pública federal, mas não obriga empresas privadas a dispensar os funcionários.

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Estados e municípios podem criar feriados próprios, e esses dias garantem folgas extras para quem mora nessas localidades. Por isso, cada região tem o seu próprio calendário.

Como funciona o trabalho nos feriados?

Quem decide se um estabelecimento abre ou fecha é a atividade exercida e as regras que valem para cada setor. Serviços essenciais costumam manter o atendimento, ao passo que o comércio obedece às normas coletivas e à legislação em vigor.

Para quem é contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em feriado precisa ser compensado com folga em outro dia ou pago em dobro, conforme a lei. Já na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12×36), os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal.

No caso de autônomos e prestadores de serviço contratados como pessoa jurídica (PJ), o que vale são as condições previstas no contrato firmado.

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Datas dos próximos feriados e pontos facultativos de 2026

Em novembro, a Proclamação da República cai no dia 15, um domingo, como feriado nacional. No dia 20, uma sexta-feira, é celebrado o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, também feriado nacional.

Em dezembro, o dia 24, uma quinta-feira, marca a Véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h. O Natal, em 25 de dezembro (sexta-feira), é feriado nacional. Já 31 de dezembro (quinta-feira) corresponde à Véspera do Ano-Novo de 2027, com ponto facultativo após as 14h.

Feriados estaduais e municipais de novembro

O dia 9 de novembro (segunda-feira) marca o aniversário de Vitória da Conquista (BA). No dia 17 (terça-feira), o Acre celebra o Tratado de Petrópolis, que marcou a anexação do território ao Brasil em 1903.

Já 21 de novembro (sábado) é o Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal (RN). Por fim, 30 de novembro (segunda-feira) é o Dia do Evangélico, feriado em Alagoas e no Distrito Federal.

A Redação Brasil reúne a cobertura do Clique Fatos sobre o noticiário das cidades e dos estados brasileiros. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].

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