Federação PT/PCdoB/PV anuncia ação no STF contra a Lei da Dosimetria

A federação vai pedir, por meio de uma ADI, a anulação da lei que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro; Psol e Rede já haviam acionado o Supremo.

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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Governo PT/PCdoB/PV Anuncia Ação no STF Contra PL da Dosimetria

Na sexta-feira (8), a federação composta pelos partidos PT, PCdoB e PV informou que irá protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Dosimetria. A federação alega que questionará, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

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Além do grupo governista, a federação formada pelos partidos Psol e Rede também já havia ingressado com uma ADI no STF, pedindo a anulação da lei.

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