Farsul Aumenta Críticas à Febraban em Debate Sobre Renegociação de Dívidas Agrícolas
A Farsul intensifica críticas à Febraban sobre o Projeto de Lei nº 5.122/2023, defendendo a inclusão de dívidas não bancárias para apoiar produtores rurais.
Farsul Intensifica Críticas à Febraban Sobre Projeto de Lei de Renegociação de Dívidas
A Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) adotou uma postura mais firme em relação à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na discussão do Projeto de Lei nº 5.122/2023. Este projeto propõe uma linha especial para a renegociação e o alongamento de dívidas do setor agropecuário.
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Em uma análise realizada por sua Assessoria Econômica, a Farsul enfatiza a necessidade de considerar toda a realidade financeira dos produtores, incluindo passivos que não estão cobertos pelo crédito rural tradicional, como dívidas com cooperativas, revendas, cerealistas e operações de CPR (Cédula de Produto Rural).
Em um vídeo divulgado pela entidade, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, destacou que a nota técnica da Febraban busca excluir do projeto as dívidas fora do sistema financeiro, um ponto que a federação considera inegociável. Lopes reiterou que a Farsul não abrirá mão da inclusão desse trecho, assim como do conjunto de medidas que foram discutidas com representantes do setor e aprovadas por ampla maioria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
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Importância da Compreensão do Debate
Segundo a Farsul, é crucial que todos os envolvidos entendam a profundidade do debate e os impactos das mudanças sugeridas. A entidade reafirma seu compromisso em defender integralmente o texto aprovado pela CAE, visto como essencial para apoiar os produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras devido a sucessivas perdas causadas por condições climáticas adversas.
A Farsul argumenta que restringir a medida apenas às dívidas bancárias diminuiria a eficácia da política pública. Além disso, a federação contestou a avaliação da Febraban de que o projeto poderia ter um impacto fiscal negativo e comprometer os recursos do Plano Safra.
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A Farsul esclarece que a principal fonte de financiamento prevista para a operação são recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que não fazem parte do orçamento destinado ao crédito rural.
Diálogo e Implementação da Proposta
O dirigente da Farsul também informou que a entidade apresentará suas considerações aos integrantes da cadeia produtiva, com o intuito de informar sobre o conteúdo da nota técnica da Febraban e a avaliação feita pela federação. A Farsul se mostra aberta ao diálogo para discutir os mecanismos de implementação da proposta, mas ressalta a urgência de uma solução abrangente para atender os produtores que enfrentam dificuldades financeiras após as perdas climáticas.
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 está agendado para discussão no próximo dia 10 de junho.