Fachin intima Andrei Rodrigues a prestar informações ao STF em 48 horas
Andrei Rodrigues permanece no comando da PF enquanto Fachin suspende decisões de André Mendonça e Flávio Dino, antes da análise do caso pelo plenário.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, intimou o diretor – geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, a prestar informações à Corte no prazo de 48 horas. A decisão foi divulgada nesta quarta – feira (9) e será usada pelo tribunal na análise sobre a permanência de Rodrigues no comando da instituição.
Até que haja uma nova manifestação de Fachin, Andrei Rodrigues continuará no cargo. O presidente do STF também suspendeu os efeitos das decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que haviam tratado do afastamento e do retorno do diretor – geral da PF.
Fachin suspende decisões sobre a direção da PF
Na decisão, Edson Fachin determinou que as informações apresentadas por Andrei Rodrigues sejam encaminhadas à Corte dentro do prazo estabelecido. O conteúdo deverá ser considerado antes de o tribunal decidir se o diretor – geral permanecerá à frente da PF.
A medida suspendeu a decisão de André Mendonça, que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo. Também foi interrompido o efeito da decisão de Flávio Dino, responsável por reintegrar Rodrigues à diretoria do órgão.
Com a suspensão das duas decisões, o diretor – geral da PF permanece no posto enquanto o caso aguarda uma nova análise da presidência do STF. Na prática, a situação funcional de Andrei Rodrigues fica mantida até que Fachin volte a se manifestar.
O ministro afirmou ainda que as decisões relacionadas ao diretor da PF são de competência restrita à presidência da Corte. Segundo o entendimento reiterado no parecer, cabe exclusivamente à presidência do STF deliberar sobre os casos que envolvem a permanência de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal.
Plenário vai analisar pedido de investigação
Além da determinação dirigida ao diretor – geral da PF, Edson Fachin marcou para a próxima terça – feira (15) uma sessão plenária do STF. O encontro terá como pauta a análise de um pedido de investigação relacionado a relatórios da Polícia Federal.
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Os documentos citados no pedido envolvem o ministro Alexandre de Moraes. O caso é discutido em um processo que tem relatoria de André Mendonça, um dos ministros cujas decisões sobre a direção da PF foram suspensas por Fachin.
A sessão plenária deverá reunir os ministros para examinar o pedido de investigação e os elementos relacionados aos relatórios da Polícia Federal. A análise ocorrerá enquanto a presidência do STF também avalia as informações que serão prestadas por Andrei Rodrigues.
Até a conclusão dessa etapa, não há mudança no comando da PF: Andrei Rodrigues seguirá como diretor – geral. A decisão definitiva sobre a permanência dele no cargo ficará para uma manifestação posterior de Edson Fachin.