Fachin aguarda manifestação de Andrei Rodrigues antes de decidir sobre comando da PF
Sessão extraordinária às 10h discutirá relatórios da PF e decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Edson Fachin sobre a crise na corporação.
O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda uma manifestação do diretor – geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de decidir se ele continuará no comando da corporação. A análise ocorre após decisões judiciais que afastaram e, depois, determinaram a reintegração de integrantes da cúpula da PF.
Na quarta – feira (9), Fachin suspendeu os efeitos da decisão de André Mendonça que havia afastado preventivamente Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. O ministro também deverá receber informações de André Mendonça antes de avaliar a permanência de Andrei na Direção – Geral da PF.
Fachin aponta conflito entre decisões do Supremo
A decisão foi tomada em um processo no qual a AGU (Advocacia – Geral da União) pediu a suspensão do afastamento de Andrei. Fachin atendeu ao pedido em caráter liminar e interrompeu os efeitos da medida determinada por Mendonça.
O afastamento havia sido acompanhado de uma ordem para que a Corregedoria da corporação investigasse a produção de relatórios de inteligência. Esses documentos passaram a integrar a crise entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal.
Horas antes da decisão de Fachin, o ministro Flávio Dino havia determinado, em outro processo, a reintegração dos dois delegados. Fachin também suspendeu essa decisão e classificou a sequência de ordens judiciais incompatíveis como um “inconciliável conflito de posições judiciais”.
Para o presidente do STF, é “grave” que decisões de ministros da Corte sejam “desafiadas horizontalmente”. Fachin afirmou que a Presidência precisava intervir para impedir conflitos e sobreposições processuais.
Ministros discutem relatórios da Polícia Federal
A crise no Supremo será discutida às 10h, em sessão extraordinária convocada por Fachin. Os ministros vão analisar o processo relatado por André Mendonça, que envolve relatórios da Polícia Federal com registros de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
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O processo também está relacionado às decisões que atingiram Andrei Rodrigues e Leandro Almada. De um lado, Mendonça determinou o afastamento preventivo dos dois e abriu caminho para uma investigação da Corregedoria da corporação. De outro, Flávio Dino ordenou a reintegração dos delegados, medida que acabou suspensa por Fachin.
Ao assumir a condução do impasse, Fachin manteve o prazo para o afastamento determinado pelo ministro que afastou a cúpula da PF, mesmo depois de suspender a medida. A manifestação de Andrei Rodrigues e as informações de André Mendonça serão consideradas antes da decisão sobre o comando da Polícia Federal.