O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na terça-feira (24) o congelamento de R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em cumprimento à meta fiscal. O valor foi antecipado pela CNN e corresponde a quase metade do orçamento disponível para a iniciativa em 2025, que totaliza aproximadamente R$ 1 bilhão.

Dados da CNN revelaram que o Mapa implementou um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões no seguro rural. A medida é um dos principais pilares da política agrícola nacional, sendo um ponto sensível nas relações com o agronegócio.

O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, afirmou que o congelamento de recursos é temporário.

Trabalharemos para solucionar esse impasse o mais breve possível, a fim de evitar impactos nas negociações da safra de verão. Considerando que se trata de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a circunstâncias desse tipo, afirmou.

O Mapa comunicou, na terça-feira (24), que o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural até agosto de 2025.

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Em maio, foram liberados R$ 179 milhões do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de junho, serão disponibilizados R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices para as culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para as demais culturas.

Com essas medidas, prevemos atender à demanda dos produtores para as culturas de inverno e agregar mais oportunidades às demais atividades.

Em maio, a equipe econômica implementou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, buscando atender ao arcabouço fiscal. Deste montante, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados. O contingenciamento atingiu a ordem de R$ 20,7 bilhões.

O produtor que deseja contratar o seguro rural deve contatar um corretor ou uma das 17 instituições financeiras autorizadas a oferecer apólices desse tipo. A porcentagem de subsídio ao prêmio está definida em 40% para todas as culturas e atividades, com exceção da soja, para a qual o percentual é de 20%.

O Brasil ocupa a segunda maior taxa de juros reais no mundo, após o aumento da taxa Selic.

Fonte por: CNN Brasil