Executivo lança Medida Provisória elevando tributos e novo decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou na quarta-feira (11.jun.2025) a MP (medida provisória) que eleva impostos para equilibrar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Consulte a íntegra (PDF – 2 MB).
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A Receita Federal aumenta alíquotas sobre operações de apostas esportivas e investimentos, incluindo a LCA e a LCI.
A equipe econômica, coordenada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), apresentou as propostas aos deputados e senadores em uma reunião noturna no domingo (8.jun), que se estendeu por mais de 4 horas.
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A nova versão suavizou alguns pontos do decreto inicial, incluindo taxas reduzidas para crédito empresarial e regras com isenção mais flexíveis para a previdência privada.
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