EUA impõem sanções a autoridades do TPI para desmantelar tribunal internacional

Na terça – feira (18), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou novas sanções contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI) em um esforço para desmantelar a instituição. As sanções foram impostas à presidente do TPI, Tomoko Akane, e ao advogado sênior de julgamento, Abdoulaye Seye.

Em comunicado, Rubio destacou que as sanções se devem à participação dos dois nas investigações e processos relacionados a autoridades de governos que não consentiram com a jurisdição do tribunal. Ele afirmou: “Essas pessoas participaram diretamente dos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não consentiram com a jurisdição do TPI”.

A CNN buscou uma posição do TPI sobre as novas medidas.

Histórico das Sanções e Reações

As sanções contra o TPI não são novidade. O governo Trump já havia adotado uma série de medidas semelhantes em resposta às tentativas do tribunal de investigar os Estados Unidos e Israel, que não são membros da instituição. As críticas de Donald Trump ao TPI datam de seu primeiro mandato, quando o governo impôs sanções pela investigação de supostos crimes de guerra cometidos por forças americanas no Afeganistão.

No final de 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra várias autoridades, incluindo o primeiro – ministro israelense Benjamin Netanyahu. O TPI alegou ter encontrado “fundamentos razoáveis” para acreditar na responsabilidade criminal de Netanyahu por crimes de guerra ocorridos durante operações militares em Gaza.

Recentemente, Rubio intensificou os esforços contra o tribunal com uma “campanha de todo o governo”, liderada pelo Departamento de Estado. Os EUA estão incentivando outros países a se unirem à pressão e ameaçando um aumento no escrutínio aos que não aderirem à campanha.

Expectativas e Retiradas

Rubio expressou sua esperança de que mais nações se unam ao movimento: “Encerrando seu financiamento e sua participação neste tribunal politizado e sem mecanismos de responsabilização.” Ele enfatizou a necessidade de acabar com a capacidade do TPI de processar cidadãos americanos e outros países que não são signatários do tribunal.

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Um funcionário americano também comentou que países que colaboram com os EUA devem rejeitar a autoridade do TPI sobre suas forças armadas. “Observaremos com interesse quais nações se juntarão a nós contra essa ameaça”, disse ele.

A Venezuela, sob um governo interino apoiado pelos EUA, anunciou no final de julho sua saída do TPI. O ministro das Relações Exteriores declarou que a decisão foi firmada pela presidente interina Delcy Rodríguez e argumentou sobre o viés geográfico das ações do tribunal.

O Departamento de Estado dos EUA elogiou a decisão venezuelana ao afirmar que o TPI tem investigado Nicolás Maduro desde 2018 sem resultados concretos. Além disso, o Chade também anunciou sua retirada do tribunal no mesmo período, alinhando – se às ações americanas.

A Presidência da Assembleia dos Estados Partes do TPI recebeu essas saídas “com preocupação”, advertindo que tais decisões podem enfraquecer os esforços globais em busca da justiça e combater a impunidade.