EUA e aliados preparam moratória sobre tarifas de comércio eletrônico; Brasil e Turquia em impasse
Países Planejam Moratória Sobre Tarifas de Comércio Eletrônico
Um grupo de nações, incluindo os Estados Unidos, está se preparando para implementar sua própria moratória sobre tarifas de comércio eletrônico, caso Brasil e Turquia continuem a se opor à extensão de um acordo global que está sendo discutido na OMC (Organização Mundial do Comércio).
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Essa informação foi revelada em um documento preliminar. O colapso das negociações em março para renovar a moratória, que já existia há anos, representou mais um revés para o comércio digital.
A moratória é considerada uma prioridade para os membros da OMC que possuem grandes economias digitais, como EUA, União Europeia, Canadá e Japão. Esses países argumentam que a moratória oferece previsibilidade ao comércio digital global e defendem que ela se torne uma medida permanente.
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Impasses nas Negociações
As chances de resolver o impasse entre os EUA, Brasil e Turquia parecem remotas antes da reunião do Conselho Geral da OMC em Genebra. Um texto preliminar, datado de 1º de maio e acessado pela Reuters, indica que os EUA e um grupo seleto de membros estão sugerindo um plano alternativo.
Nesse plano, eles concordariam em não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas por um período indefinido.
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O documento, proposto pelos EUA, afirma: “A partir de 8 de maio de 2026, nós, co-patrocinadores desta comunicação, continuaremos a não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas entre nós.” Caso não haja mudanças no Conselho Geral, Washington pretende seguir com esse acordo plurilateral, já contando com o apoio de países como Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia.
Desafios e Credibilidade da OMC
A moratória se tornou um tema central em Yaoundé, em meio a uma disputa mais ampla entre EUA e Brasil, após a falta de consenso sobre uma extensão de quatro anos. Desde então, os esforços diplomáticos não avançaram significativamente, mesmo com contatos indiretos entre Washington e Brasília.
As missões permanentes do Brasil e da Turquia não se manifestaram sobre o assunto.
A minuta se baseia em uma declaração de abril, na qual 23 países se comprometeram a não introduzir tarifas, e expressa “decepção” com a falta de progresso. O embaixador dos EUA na OMC, Joseph Barloon, destacou que a dificuldade em garantir uma extensão de longo prazo devido à oposição de “dois membros” — referindo-se ao Brasil e à Turquia — evidencia os desafios que a OMC enfrenta atualmente.
Ele afirmou que os EUA conseguiram compromissos de diversos países para não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas e continuarão a apoiar a busca por uma moratória plurilateral.
Embora a imposição imediata de tarifas seja considerada improvável, Andrew Wilson, secretário-geral adjunto de políticas da Câmara de Comércio Internacional, alertou que a não restauração da moratória multilateral poderia comprometer a credibilidade da OMC.
Ele ressaltou que isso enviaria um sinal de que as regras da OMC estão se deteriorando, e um resultado plurilateral seria “abaixo do ideal”, pois não teria aplicação universal e poderia gerar incertezas para as empresas.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
