Entidades do Setor Produtivo Apoiam Leilão do Superterminal no Porto de Santos em 2026
Entidades do Setor Produtivo Lançam Manifesto em Defesa do Leilão do Superterminal no Porto de Santos
Na semana atual, entidades do setor produtivo planejam divulgar um manifesto em apoio ao leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), previsto para ocorrer ainda em 2026, sem as restrições inicialmente propostas. O documento argumenta que o Tecon Santos 10 é um projeto de “inequívoco interesse estratégico” e defende a “ampla concorrência” no processo, além da “participação isonômica de todos os operadores”.
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O novo terminal contará com investimentos de R$ 5,6 bilhões e deverá aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina, que já se encontra próximo do seu limite. O manifesto conta com nove signatários, incluindo a Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), Anea (Associação Nacional dos Exportadores de Algodão), entre outros.
Apoio à Nota Técnica do PPI
As entidades expressam apoio à nota técnica do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que está vinculado à Casa Civil da Presidência da República, e que traz novas orientações sobre o leilão. A Casa Civil recomendou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) a organização de um leilão sem restrições para armadores, permitindo a participação dos atuais operadores de contêineres em Santos, desde que vendam seus ativos antes da assinatura do contrato, caso vençam a disputa pelo Tecon Santos 10.
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Esse novo formato possibilita a participação de empresas como a suíça MSC, a dinamarquesa Maersk e a chinesa Cosco. Anteriormente, o MPor e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) defendiam um leilão com restrições para os incumbentes.
O TCU (Tribunal de Contas da União) também havia recomendado o veto à entrada de armadores, uma posição que foi inicialmente aceita pelo governo.
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Urgência na Realização do Leilão
Com as indefinições, o leilão sofreu atrasos. Inicialmente programado para o segundo semestre de 2025, agora está previsto para 2026, sem garantias de que ocorrerá ainda neste ano. O manifesto destaca que, “na ausência de justificativas concretas que recomendem limitações amplas ao ingresso de operadores, a solução mais racional reside na adoção de salvaguardas regulatórias adequadas, e não em barreiras preventivas que possam comprometer a competição, a eficiência regulatória e a atratividade de investimentos”.
O documento também alerta para o risco de que o Porto de Santos se torne um gargalo para o escoamento da produção, uma vez que responde por 29% do comércio exterior brasileiro e está à beira do esgotamento na movimentação de contêineres. “Há uma conta social e econômico-financeira sendo paga diariamente pela sociedade brasileira, refletida na perda de empregos, no aumento dos custos de produção, na diminuição da competitividade das empresas e, principalmente, no preço final dos produtos”, afirma o texto.
Por essa razão, as entidades solicitam agilidade. “É necessário avançar com a conclusão da modelagem e a realização do leilão ainda em 2026”, conclui o manifesto.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
