Embaixador Maurício Lyrio alerta sobre a urgência de atualizar a política mineral do Brasil
Política Mineral Brasileira em Debate
O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, destacou que a política mineral do Brasil está desatualizada em relação à crescente competição global por minerais críticos. Ele defendeu a urgência do avanço do projeto de lei que aborda essa questão no Congresso Nacional.
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Lyrio ressaltou que o Brasil possui uma posição privilegiada no cenário internacional, com vastas reservas minerais, uma matriz energética limpa e uma capacidade diplomática para negociar com diversas potências. Contudo, essa vantagem é limitada por um marco regulatório considerado defasado.
“Há um problema de atualização urgente devido a uma evolução tecnológica que ainda não se reflete na legislação brasileira”, afirmou Lyrio durante um seminário internacional sobre minerais críticos e estratégicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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Recursos Naturais e Geopolítica
O embaixador enfatizou que os recursos naturais voltaram a ser fundamentais na distribuição de poder entre as nações. A corrida tecnológica e a competição por cadeias produtivas transformaram os minerais críticos em um tema não apenas econômico, mas também estratégico na geopolítica.
Ele citou a China como um exemplo de país que, desde a década de 1980, implementou uma política agressiva para converter suas reservas minerais em vantagens competitivas.
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Pequim antecipou a importância de elementos estratégicos, como as terras raras, e desenvolveu políticas públicas que vão além da extração, focando também no processamento e na valorização desses recursos. Lyrio observou que essa tendência está sendo seguida por outras nações e blocos econômicos, como a Indonésia, que adotou medidas restritivas para promover o processamento local de minerais, e a União Europeia, que busca reduzir sua dependência externa através de incentivos à produção e ao refino de minerais críticos.
Desafios e Oportunidades para o Brasil
De acordo com Lyrio, a União Europeia estabeleceu metas para aumentar sua capacidade de processamento, evidenciando que a competição internacional não se limita apenas ao acesso às reservas, mas também ao controle das etapas industriais da cadeia produtiva. “Há uma política agressiva dos Estados em busca não só da segurança de suprimento de minerais, mas também de maior concentração de valor em seus territórios”, afirmou.
O embaixador argumentou que o setor mineral não deve ser tratado como uma política pública comum, pois envolve questões estratégicas para a economia, a indústria, a tecnologia e a segurança nacional. “É necessário criar um arcabouço geral que estabeleça uma política específica para o setor, e não apenas uma abordagem genérica dentro da política mineral brasileira”, acrescentou.
Tramitação do Projeto de Lei
No contexto atual, Lyrio mencionou que o Brasil tem recebido propostas de diversos países interessados em estabelecer parcerias na área mineral. A questão central, segundo ele, é como o Brasil irá gerenciar essa demanda externa sem se restringir ao papel de fornecedor de matéria-prima.
O projeto de lei sobre minerais críticos, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda análise no Senado. O relator ainda não foi designado, e não está definido se o projeto será revisado por comissões ou se será tratado em regime de urgência.
O governo federal, por sua vez, demonstra interesse em acelerar a tramitação.
A proposta aprovada cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que estará vinculado à Presidência da República. O texto será avaliado pelos senadores em meio à pressão de mineradoras que buscam ajustes em pontos considerados sensíveis, como o poder do conselho e as regras relacionadas à exportação e ao investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
