Deputado é investigado por suposto descumprimento de limites em viagens internacionais.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 23, uma importante reunião para avaliar uma representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise surge após o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentar uma denúncia sobre as atividades do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.
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Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, onde tem se dedicado a articular sanções contra autoridades brasileiras. A situação levanta questões sobre o uso da imunidade parlamentar e os limites da atuação de um deputado fora do país.
Além da decisão sobre a abertura formal do processo disciplinar, a reunião do Conselho de Ética prevê o sorteio dos membros da lista tríplice. Esse grupo de três parlamentares será responsável por conduzir a análise do caso, definindo o ritmo da tramitação e propondo possíveis punições.
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O cargo do relator é estratégico, pois ele terá grande influência sobre o andamento do processo. O regimento interno da Câmara estabelece uma gradação de sanções, que pode variar desde a censura escrita até a suspensão do mandato, dependendo da avaliação do relator.
O PT acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar, argumentando que ele ultrapassou os limites de sua atuação. A representação sustenta que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como “salvo-conduto” para atos que atentem contra a ordem institucional ou que incitem à ruptura democrática.
Apesar da situação, Eduardo Bolsonaro conseguiu evitar que suas ausências fossem contabilizadas, graças a uma manobra de seus aliados, que nomearam o deputado líder da Minoria na Câmara. Essa medida se baseia em um ato da Mesa Diretora de 2015, que estabelece que líderes não precisam justificar suas ausências.
Nesta mesma terça-feira, o Conselho de Ética também deve avançar na análise de outro processo disciplinar contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). O caso envolve acusações de ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A investigação inclui depoimentos de testemunhas de quatro parlamentares: Marcel Van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Sargento Fahrur (PSD-PR). O processo demonstra a crescente pressão sobre os membros da bancada do PL e a busca por responsabilização por possíveis irregularidades.
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Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.