Echoenergia projeta recuperar R$ 300 milhões com compensação por cortes de geração

Valor depende da revisão dos números e da adesão ao acordo da Portaria 140, que o CEO Liu Aquino diz ser provável.

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Liu Aquino | Foto: Reprodução/CNN Brasil
Liu Aquino | Foto: Reprodução/CNN Brasil

A Echoenergia estima recuperar cerca de R$ 300 milhões em receitas com o mecanismo de compensação por cortes de geração, conhecido no setor pelo jargão “cuirtailment”. A projeção foi feita pelo CEO da companhia, Liu Aquino, em entrevista ao Alta Voltagem, da CNN.

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O valor, porém, depende da revisão dos números e da adesão definitiva da empresa ao acordo. Aquino afirmou que a adesão é provável, mas a decisão final deve ocorrer no início de 2027.

Cortes superam 20% e pressionam receitas das usinas

Segundo o executivo, os cortes superam 20%, em média, nas usinas da companhia. As restrições se intensificaram a partir de agosto de 2023, após o apagão ocorrido naquele ano, quando o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) adotou novos limites operacionais para preservar a segurança do sistema.

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Na visão de Aquino, o risco mudou de tamanho desde o planejamento dos projetos. Quando os investimentos foram feitos, a incerteza estava ligada sobretudo ao recurso natural, e não a um teto de geração. “Quando você desenvolve um parque eólico, um parque solar, a previsão que você tem é que a sua incerteza está relacionada ao recurso, não tanto à expectativa de limite de geração”, afirmou.

As consequências, segundo ele, vão além da energia que deixa de ser produzida. Com menos receita, os credores passam a enxergar de outra forma a capacidade financeira da companhia, e a empresa precisa negociar como dividir os riscos do negócio.

Portaria 140 define quais cortes entram na compensação

A possibilidade de recuperar receitas está ligada à Portaria Normativa nº 140, publicada em julho. O texto regulamenta a compensação por cortes ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, classificados como decorrentes de confiabilidade elétrica ou indisponibilidade externa.

Para aderir, a empresa precisa assinar um termo de compromisso e abrir mão de disputas sobre compensações por restrições anteriores à data estabelecida. Pelas regras, o ONS apura e classifica os cortes, enquanto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) calcula e operacionaliza os valores por meio da recontabilização financeira de eventos passados.

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O impacto no caixa, por sua vez, varia conforme o tipo de contrato. Nas usinas com contratação regulada, bandas de geração mínima e máxima e mecanismos de apuração anual e quadrienal seguram e adiam parte dos efeitos, explicou o executivo. Já nas usinas ligadas ao mercado livre, a pressão aparece no mês seguinte.

Aquino propõe mudança na geração distribuída para evitar reflexo na conta

Questionado se o ressarcimento às geradoras pode pesar na conta de luz, Aquino afirmou que seus efeitos devem ser atenuados por mudanças em outras regras do setor. “Nosso entendimento é que ele não necessita causar impacto tarifário”, disse.

Como exemplo, ele sugeriu aplicar uma sinalização de preços por horário à compensação da energia da geração distribuída, formada principalmente por sistemas solares instalados em telhados e pequenos empreendimentos. Pela lógica que apresentou, a energia injetada nos momentos de excedente geraria menos créditos do que a entregue quando o sistema mais precisa.

Esses créditos são usados pelos consumidores participantes para abater o próprio consumo.

A tarifa branca, que já existe para consumidores de baixa tensão, diferencia os valores cobrados conforme o horário. A proposta é usar essa mesma lógica para mudar a valorização da energia entregue pela geração distribuída. Se adotada nos termos apresentados, a revisão reduziria o abatimento obtido por quem injeta energia nos horários de excedente, o que alteraria o retorno financeiro desses sistemas.

Com informações de CNN Brasil.

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