Dino pede vista e STF adia decisão sobre unir casos de Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que decidia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. Com a suspensão, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com um placar parcial de 4 a 3 a favor da manutenção dos processos separados.

Até o momento, votaram pela separação dos casos os ministros Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem reunidos em uma mesma análise.

O pedido de vista de Dino veio depois de ele ter sinalizado, ao longo da sessão, que era favorável à unificação dos processos. Como não concluiu formalmente o voto, a posição dele não foi computada no placar.

O que está em jogo no STF

A discussão central do julgamento envolve a possibilidade de reunir em um único processo as investigações ou ações que tenham relação com os dois ministros. A decisão, quando for retomada, pode alterar o rumo dos procedimentos e a forma como a Corte trata casos que envolvem membros do próprio tribunal.

O placar apertado, de 4 a 3, mostra a divisão entre os ministros sobre o tema.

A indefinição deixou o julgamento em compasso de espera, sem data para ser retomado.

Flávio Dino, que havia se manifestado a favor da unificação durante os debates, pediu vista antes de concluir formalmente o voto. Isso significa que ele terá mais tempo para estudar o caso e apresentar uma posição definitiva. Enquanto isso, o placar permanece provisório, e a Corte aguarda o retorno do ministro para dar continuidade ao julgamento.

Repercussão entre os ministros

De um lado, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por manter os casos separados.

Do outro, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem reunidos.

Alexandre de Moraes, um dos ministros envolvidos diretamente na discussão, votou pela análise conjunta. André Mendonça, também parte dos casos, votou pela separação. A divergência expõe as diferentes visões dentro do STF sobre como lidar com situações em que ministros da própria Corte são partes ou alvo de procedimentos.

Com o pedido de vista de Dino, o julgamento foi suspenso e não há previsão de quando será retomado.

Até lá, o placar parcial de 4 a 3 continua valendo como indicativo da tendência da Corte, mas sem efeito prático imediato.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.