Dia dos Pais: em 10 anos, quase 1,7 milhão de crianças nasceram sem registro paterno
Cenário revela um aumento no registro de crianças sem pai, enquanto reconhecimentos de paternidade crescem, refletindo mudanças nas dinâmicas familiares.
O Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), traz sentimentos diversos. Para muitos, é um momento de festa e união, mas para outros, representa a ausência, que se reflete até mesmo nos registros civis. Dados da Arpen – Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) revelam que, nos últimos 10 anos, 1.666.882 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe.
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Esses números consideram o período entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026 e estão disponíveis no Portal da Transparência do órgão.
A média anual mostra que cerca de 175 mil crianças nascem sem o registro do pai. Em 2021, foram registrados 175.005 casos; em 2022, esse número subiu para 176.475; já em 2023, chegou a 184.071. Em 2024 e 2025, os registros foram de 170.100 e 174.122, respectivamente.
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Até o dia 28 de julho deste ano, outras 102.986 crianças já tinham sido registradas sem a identificação paterna.
Cenário de contraste na paternidade
Enquanto muitas crianças continuam sem ter o pai registrado, um fenômeno oposto vem ganhando destaque: um aumento significativo no reconhecimento voluntário da paternidade nos Cartórios de Registro Civil. A Arpen indica que o Brasil deve registrar em 2026 um novo recorde histórico nesse aspecto.
Nos últimos cinco anos, o número de reconhecimentos espontâneos cresceu quase 50%. A projeção para este ano aponta cerca de 48 mil reconhecimentos voluntários de paternidade, representando quase um aumento de 30% em relação ao recorde anterior registrado em 2025 e praticamente dobrando os números observados em 2021.
Entre janeiro de 2021 e julho de 2026, totalizam – se 193.339 brasileiros que oficializaram a paternidade nos Cartórios. O volume anual saltou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para um marco histórico de 36.835 em 2025 (32.647 em 2022; 25.329 em 2023; e 35.495 em 2024.
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Até o dia 28 de julho deste ano, ocorreram mais de 28 mil reconhecimentos espontâneos.
Facilitando o reconhecimento da paternidade
No intuito de facilitar esse processo, os Cartórios passaram a oferecer uma plataforma eletrônica que permite iniciar o reconhecimento voluntário pela internet neste ano. “Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso à identidade para milhares de brasileiros”, afirma Devanir Garcia, presidente da Arpen – Brasil.
A nova ferramenta possibilita que mães indiquem eletronicamente quem seria o pai quando a criança foi registrada apenas com o nome da mãe. Após essa indicação, o Cartório toma as providências legais necessárias, garantindo os direitos das partes envolvidas.
O procedimento é gratuito e oferece os mesmos direitos jurídicos do reconhecimento realizado no ato do registro civil inicial do nascimento da criança. O reconhecimento voluntário pode ser feito em qualquer Cartório do Brasil e não depende do local onde ocorreu o registro original do nascimento.
Para filhos menores de idade, é necessário obter a concordância da mãe; já os maiores podem consentir diretamente.