DHS prende Felipe Linares de Oliveira Dell Aquilla, ex-chefe do PCC, em Mooresville, EUA
A prisão de Felipe Linares de Oliveira Dell Aquilla reforça a luta dos EUA contra o crime organizado, com implicações legais para as facções no Brasil
Prisão de ex-chefe de facções criminosas nos EUA
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou a prisão de Felipe Linares de Oliveira Dell Aquilla, conhecido como “Don”, ex-chefe das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho, no dia 5 de junho, em Mooresville, Carolina do Norte.
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Na mesma data, as duas facções foram designadas como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) pelo governo americano.
Detalhes da prisão e antecedentes criminais
De acordo com as autoridades, Dell Aquilla foi detido após uma perseguição por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Informações de inteligência indicavam que ele mantinha sua esposa contra a vontade enquanto se preparava para fugir para o México.
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O ex-chefe estava em situação migratória irregular e possui antecedentes criminais nos EUA, além de ser alvo de um mandado internacional no Brasil por associação criminosa e extorsão.
Classificação como Organização Terrorista Estrangeira
A designação de PCC e Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras foi publicada no Federal Register, o diário oficial do governo federal dos EUA. A determinação, assinada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que “há base factual suficiente” para essa classificação, conforme a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade.
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Consequências da nova classificação
Antes de serem incluídos na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras, PCC e Comando Vermelho já haviam enfrentado sanções americanas em 28 de maio, que incluíam bloqueio de bens, proibição de relações financeiras e restrições migratórias.
Essas medidas não têm aplicação automática no Brasil, necessitando de incorporação ao ordenamento jurídico nacional para efeitos legais.
Implicações legais e futuras ações
Com a nova classificação, PCC e Comando Vermelho se juntam a mais de 90 grupos considerados organizações terroristas estrangeiras pelos EUA, incluindo Hamas e Al Qaeda. Fornecer apoio material a essas entidades é crime sob a jurisdição americana.
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Dell Aquilla foi levado para a cadeia do condado, onde enfrenta acusações estaduais por fuga e pode ser acusado de posse ilegal de arma e sequestro, enquanto o ICE registrou uma ordem de detenção migratória.