Desafios e Avanços na Gestação de Homens Transgêneros: O Que Está Mudando?
A gestação de homens transgêneros ganha destaque, mas desafios persistem na saúde e direitos reprodutivos. Descubra as mudanças e avanços necessários!
Desafios e Avanços na Gestação de Homens Transgêneros
Nos últimos anos, a visibilidade das gestações de homens transgêneros aumentou, com reportagens e representações em novelas. No entanto, a discussão ainda se restringe a relatos individuais, fazendo com que esses casos pareçam raros e curiosos.
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Essa limitação esconde a desigualdade no acesso à assistência médica e aos direitos reprodutivos.
Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) revelou que o atendimento a gestações transmasculinas é marcado pela invisibilidade institucional e pela falta de evidências clínicas. Publicada em maio de 2025, a revisão destaca a ausência de diretrizes específicas, resultando em práticas inadequadas ou excludentes.
Desafios no Atendimento à Saúde
O ginecologista Emmanuel Nasser Vargas Araujo de Assis, do Einstein Hospital Israelita, ressalta que relatos de transfobia são comuns em consultórios e hospitais. Isso inclui desrespeito ao nome social e à identidade de gênero, além da falta de preparo dos profissionais para atender às necessidades específicas dos gestantes.
O estudo da UERN também aponta que o planejamento familiar raramente considera homens trans, perpetuando a ideia equivocada de que são inférteis. Além disso, os aconselhamentos sobre contracepção e pré-natal frequentemente partem de pressupostos cisheteronormativos, levando muitos a buscar atendimento apenas quando a gravidez já está avançada.
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Reconhecimento das Necessidades Específicas
Os profissionais de saúde devem preparar os gestantes para as expectativas durante a gravidez, parto e puerpério. Assis enfatiza que é crucial que os médicos reconheçam o contexto social violento que esses indivíduos podem enfrentar. O Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) aponta que experiências negativas em unidades de saúde incluem o uso de pronomes femininos e constrangimentos.
Mesmo com acesso formal ao atendimento, a dignidade no cuidado não é garantida. Um exemplo é a recomendação de interrupção da hormonioterapia, que pode ter consequências emocionais severas, segundo o antropólogo Dan Kaio Souza Lemos, que estudou a gravidez transmasculina em sua tese de doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
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Avanços nas Políticas Públicas
Apesar dos desafios, mudanças estão ocorrendo nas políticas de saúde. Assis observa que o olhar para a saúde LGBTQIAPN+ está em evolução, com a criação de protocolos e capacitações. As atualizações na Declaração de Nascido Vivo (DNV) são um exemplo dessa evolução, permitindo que homens trans não sejam automaticamente classificados como “mãe”.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, que adaptou os prontuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visa garantir atendimento igualitário à população trans, respeitando a identidade de gênero. Isso ajuda a reduzir constrangimentos e barreiras burocráticas enfrentadas por homens trans gestantes.
Iniciativas para Melhorar o Atendimento
A Portaria nº 1.693/2024, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, também representa um avanço ao eliminar barreiras administrativas. Essa norma garante que pessoas com útero possam acessar serviços de ginecologia e obstetrícia sem sofrer recusas por sua identidade de gênero.
O Programa Transgesta, que desenvolve uma caderneta de pré-natal específica para gestantes transmasculinos, é uma iniciativa pioneira. Essa caderneta permite um acompanhamento adequado da gestação e promove a capacitação de profissionais de saúde, respeitando os direitos dos gestantes.
Resultados de Pesquisas e Experiências Práticas
Uma pesquisa realizada por especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) testou o impacto de uma caderneta focada em pacientes transmasculinos gestantes. Os resultados, publicados em dezembro de 2024, mostraram que a caderneta promoveu um atendimento mais respeitoso e melhorou a relação entre os gestantes e a equipe de saúde.
Os autores da pesquisa concluíram que é possível adaptar serviços existentes para acolher a diversidade de gênero, sem a necessidade de criar estruturas paralelas. Lemos destaca que, embora ainda não haja dados suficientes para avaliar a eficácia do sistema, os avanços são positivos e indicam um caminho de inclusão.