Deputado acusa venda de terras raras a ameaçar soberania nacional
Deputado Aponta Riscos à Soberania Nacional em Venda de Empresa de Terras Raras
O deputado federal do PT-SP, Paulo Chinaglia, intensificou sua atuação em relação à recente aquisição da Serra Verde Pesquisa e Mineração pela USAR (USA Rare Earth Inc.). Em uma ação formal, Chinaglia acionou o Ministério de Minas e Energia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na última terça-feira, 5 de maio de 2026, buscando esclarecimentos e uma investigação aprofundada sobre a transação, que envolve um investimento de US$ 2,8 bilhões.
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Os documentos enviados às instâncias governamentais, disponíveis em formatos PDF (782 Kb e 23,3 Kb), detalham a preocupação do deputado com o que ele considera um evento “grave” para a soberania nacional, devido à posição da Serra Verde como a única produtora em larga escala de terras raras fora da Ásia.
Chinaglia argumenta que a negociação, que inclui um contrato de fornecimento de 15 anos com 100% da produção para a USAR, pode resultar no fechamento do mercado brasileiro para esse tipo de minério.
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Suspeitas de Infrações e Falta de Transparência
O deputado também levanta suspeitas de que a operação viole a ordem econômica, com restrições à concorrência e barreiras à entrada de novos participantes no mercado. Ele solicita que o Cade avalie se houve descumprimento da obrigatoriedade de notificação prévia ou práticas de “gun jumping” – a implementação de acordos antes da aprovação das autoridades.
Além disso, Chinaglia questiona a legalidade de um acordo entre o governo de Goiás e os Estados Unidos, envolvendo recursos minerais da União, e exige a divulgação do inteiro teor de um memorando de entendimento firmado em março de 2026.
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Outro ponto de preocupação é o uso potencial das terras raras pela USAR, que declara a intenção de fornecer insumos para as Forças Armadas dos EUA. Chinaglia busca saber se existem mecanismos legais ou diplomáticos para evitar que minérios brasileiros sejam destinados a armamentos.
Ele também aponta para o financiamento de US$ 565 milhões pela U.S. DFC (International Development Finance Corporation) como um indicativo de envolvimento direto do governo norte-americano na operação.
Solicitações Urgentes e Análise do Impacto
Chinaglia exige informações sobre a falta de transparência na operação, solicitando acesso a contratos, processos e avaliações feitas pelo governo. Ele alerta que o acordo pode levar o Brasil a perder o acesso a esse recurso natural, sendo obrigado a adquiri-lo no mercado internacional, mesmo para setores estratégicos como defesa, energia e tecnologia.
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O deputado também cobra esclarecimentos sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração, pedindo a autorização da transferência da concessão de lavra e a comunicação ao Cade sobre a concentração de mercado.
Em sua avaliação, Chinaglia busca garantir que o Ministério de Minas e Energia adote medidas para proteger a soberania nacional e assegurar o acesso prioritário do Brasil às terras raras. A situação levanta questões sobre a segurança do fornecimento de minerais estratégicos e o impacto de acordos internacionais na economia brasileira.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
