Deputadas se mobilizam contra regra que altera férias escolares durante a Copa Feminina de 2027
A Copa do Mundo Feminina de Futebol, marcada para acontecer no Brasil em 2027, já possui regras definidas pela legislação. Uma das normas, sancionada em junho, estabelece que o período de férias escolares de meio de ano deve coincidir com as datas do torneio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa decisão, no entanto, gera preocupações entre gestores e parlamentares devido à exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina a realização de pelo menos 200 dias letivos por ano.
O campeonato ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho e terá duração de um mês. Essa programação implica na necessidade de estender as férias escolares, que normalmente são mais curtas. Como resultado, o número mínimo de aulas exigido pelo Ministério da Educação poderá exigir mais dias letivos em dezembro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Propostas legislativas em debate
Em resposta a essa situação, dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados visando alterar ou revogar a norma sobre as férias escolares. Um deles é de autoria da deputada Any Ortiz (PP – RS), que já teve urgência aprovada para votação direta no plenário, sem passar pelas comissões.
A proposta sugere que o ajuste dos calendários escolares para coincidir com a Copa do Mundo Feminina seja facultativo.
Apresentado no dia 6 de julho, o projeto aguarda análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano – PB), para ser incluído na pauta. Em declaração à CNN, Any Ortiz expressou sua expectativa pela aprovação rápida da proposta após o recesso parlamentar. “Acredito que terá apoio.
Precisamos resolver essa questão no plenário e não esperar a judicialização”, afirmou.
Leia também
A deputada ressaltou ainda que a definição das férias não foi amplamente discutida com as instituições de ensino. Embora sindicatos representando escolas estejam se mobilizando contra a medida, Ortiz não mencionou quais grupos estão envolvidos nesse movimento. “Não é possível, num país de 5.570 municípios onde a Copa será sediada em apenas oito cidades, termos uma regra que valha para todos”, criticou durante a aprovação da urgência do projeto.
Reações e implicações das propostas
Outro projeto apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo – SP) visa revogar o artigo referente ao calendário escolar em função do evento esportivo. A proposta estabelece que cada sistema educacional deve definir seu próprio calendário conforme normas gerais e proíbe imposições uniformes ou interrupções obrigatórias das atividades letivas devido a eventos como competições esportivas.
Na justificativa do projeto, Ventura argumenta que a legislação atual interfere na autonomia dos sistemas educacionais e questiona a necessidade dessa intervenção. Ela aponta que férias prolongadas podem forçar as redes de ensino a antecipar o início do ano letivo ou até realizar aulas aos sábados para cumprir com as exigências mínimas.
A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) também manifestou críticas à nova legislação. Em nota, a federação expressou apoio ao evento esportivo, mas destacou preocupações quanto ao respeito às diretrizes educacionais e à carga horária obrigatória das instituições.
A presidente da Fenep, Amábile Pacios, afirmou que as escolas particulares têm autonomia para definir seus calendários desde que respeitem as diretrizes do Ministério da Educação.
Copa do Mundo Feminina: impactos econômicos
A Copa do Mundo Feminina será realizada em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador. Os estados anfitriões terão a possibilidade de criar comitês de segurança para implementar protocolos destinados à prevenção de crimes relacionados ao evento.
Um estudo da FGV Projetos encomendado pela Embratur prevê um impacto econômico significativo durante o torneio, estimando uma movimentação total de R 8,8 bilhões no Brasil. De acordo com essa pesquisa, espera – se um fluxo de aproximadamente 2 milhões de turistas circulando pelo país durante o mundial — tanto estrangeiros quanto brasileiros — além da criação estimada de 73 mil novos empregos.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
