Discussão sobre Stalking no Brasil

O crime de stalking voltou a ser debatido no Brasil após a detenção de um suspeito, cuja identidade não foi revelada. Ele foi preso em flagrante pela Delegacia Antissequestro (DAS) ao ser encontrado no condomínio da atriz Isis Valverde, localizado no Joá, zona Oeste do Rio de Janeiro.

Durante seu depoimento, o homem admitiu ter contratado um detetive particular para coletar informações pessoais da artista, como seu telefone e endereço. O ator Marcos Pitombo também relatou estar sendo perseguido e ameaçado, evidenciando que a situação de Isis não é um caso isolado.

Aumento de Denúncias de Stalking

Nos primeiros meses de 2024, o Brasil registrou quase duas mil denúncias de stalking. O homem preso por perseguir Isis Valverde relatou várias tentativas de aproximação em diferentes locais, intensificando seu comportamento obsessivo desde o início do ano.

Sua captura ocorreu durante a terceira tentativa de contato direto com a atriz.

Após a prisão, Isis Valverde expressou gratidão pelo trabalho das autoridades, especialmente da DAS, enfatizando que a segurança de sua família é sua prioridade. Por outro lado, Marcos Pitombo revelou que enfrenta a perseguição de um stalker há mais de um ano, sem nunca ter tido contato com ele.

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Aspectos Legais do Stalking

O termo stalking, que se refere ao ato de perseguir alguém, é considerado crime no Brasil desde março de 2021, através da Lei 14.132. A legislação define o crime como a conduta de perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica e invadindo sua privacidade.

A repetição do ato de perseguição, seja no ambiente virtual ou físico, caracteriza o stalking. A pena para quem for condenado varia de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, com aumento da pena em casos envolvendo crianças, adolescentes, idosos ou mulheres.

Impacto Psicológico e Dados Estatísticos

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Brasil registrou 77.083 casos de perseguições contra mulheres, o que equivale a uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 34,5% nos casos de stalking.

Psicologicamente, os perseguidores costumam apresentar comportamentos obsessivos e distorcer a realidade. As vítimas podem sofrer consequências graves para a saúde mental, como Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Síndrome do Pânico. Muitas vezes, elas se sentem culpadas pela situação e acreditam que poderiam ter agido de forma diferente.

Como Proceder em Casos de Stalking

Para combater o crime, a vítima deve comparecer a uma delegacia e registrar a ocorrência, apresentando provas como prints de redes sociais e mensagens. Mulheres são aconselhadas a buscar delegacias especializadas e solicitar medidas protetivas de urgência.