Dario Durigan anuncia quase finalização de proposta de renegociação das dívidas rurais com nova MP
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que as negociações sobre a proposta de renegociação das dívidas rurais estão quase finalizadas. Em entrevista à rádio Gaúcha nesta quinta – feira (9), ele revelou que o governo federal está preparando uma medida provisória que busca atender os interesses do setor agrícola, respeitando os limites orçamentários.
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A nova MP estabelece que os bancos deverão aceitar, na renegociação, as mesmas garantias oferecidas anteriormente pelos clientes em operações que estão em atraso. Isso permitirá o reaproveitamento dessas garantias, e os bancos serão obrigados a ajustar a proporcionalidade no tamanho das garantias exigidas.
Durigan destacou que há instituições financeiras cobrando garantias até três vezes maiores do que o valor da operação original.
Perfis de agricultores beneficiados
O ministro detalhou que a proposta de renegociação abrangerá dois perfis de agricultores: os que comprovarem perdas devido a condições climáticas extremas e aqueles cuja produção tenha sido impactada em mais de 30% pela volatilidade de preços.
A MP estabelecerá condições diferenciadas para cada grupo, priorizando os produtores afetados pelo clima.
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Os agricultores com perdas climáticas poderão ter um prazo de até 10 anos para quitar suas dívidas após a renegociação, com um período de carência de dois anos. O limite para essa operação será de R 8 milhões por CPF. Para aqueles que sofreram perdas devido à variação de preços, o teto será de R 4 milhões.
Dificuldades enfrentadas e posicionamento da FPA
A equipe econômica se vê diante de desafios significativos. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) defende a aprovação do texto do Senado, que possui uma abrangência maior. No entanto, o Ministério da Fazenda argumenta não ter capacidade para absorver o impacto fiscal gerado pelo projeto aprovado no Senado, cuja estimativa é de R 140 bilhões ao longo de 13 anos.
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“Não posso usar dinheiro público para ajudar um contribuinte que não comprove perda”, enfatizou Durigan. Ele também alertou sobre a necessidade urgente de concluir as negociações para evitar um aumento na inadimplência devido ao chamado “risco moral”.
O ministro mencionou relatos de grandes bancos privados e instituições como o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia indicando um crescimento da inadimplência motivada pela expectativa de mudanças nas regras.
Projeto de Lei x Medida Provisória
No mês passado, o Senado aprovou o PL 5122, conhecido como PL do endividamento rural. Essa proposta permite a utilização do Fundo Social do Pré – Sal para criar linhas especiais de financiamento voltadas aos produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
O projeto autoriza ainda a criação dessas linhas especiais para renegociar dívidas dos agricultores prejudicados por dificuldades econômicas e perdas climáticas, utilizando recursos públicos para financiar as operações. Entre as fontes previstas estão o Fundo Social do pré – sal, os Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro – Oeste, além da possibilidade de emissão de títulos pelo Tesouro Nacional para alongamento das dívidas.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
