Congresso retoma trabalhos legislativos com esforço concentrado e pautas prioritárias em votação
Congresso busca acelerar votações de pautas prioritárias, como a criminalização da misoginia e o PLP dos Combustíveis, em meio a articulações políticas.
Após um período de adiamentos, deputados e senadores estão prontos para retomar os trabalhos legislativos nesta semana, com a expectativa de um “esforço concentrado” para votações. Na Câmara dos Deputados, uma reunião marcada para a próxima terça – feira (11) deve reunir líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB), para definir quais pautas terão prioridade.
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Entre as propostas que aguardam votação está o projeto que criminaliza a misoginia. A deputada Tabata Amaral (PSB – SP), relatora do PL, afirmou à CNN que pretende pressionar para que o texto seja discutido durante a reunião de líderes. Além disso, o PLP dos Combustíveis também pode avançar esta semana, propondo a redução ou até a isenção de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta significativa nos preços do petróleo no mercado internacional.
Pautas prioritárias e articulações políticas
A principal controvérsia em torno do PLP dos Combustíveis gira em torno dos impactos das medidas sobre diferentes tipos de combustíveis e como isso afetará os setores produtivos. No que diz respeito às pautas do governo, o Palácio do Planalto aguarda progresso na análise da medida provisória que extinguirá a chamada “taxa das blusinhas”, cuja validade expira em 8 de setembro.
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Aliados consideram essa questão popular e buscam aprovação rápida visando possíveis benefícios eleitorais.
Outras propostas também estão na fila, incluindo o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Governistas acreditam que a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), melhorou após meses de expectativa por um encontro entre eles para distensionar as relações.
Expectativas para votações no Senado
Com um clima mais favorável nas articulações políticas, aliados não descartam um gesto positivo por parte de Alcolumbre em relação a algumas das pautas prioritárias que ainda estão emperradas. Outro tema aguardando votação no Senado é o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos no Brasil.
Esta proposta já recebeu apoio do governo e foi aprovada na Câmara.
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O projeto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. Caso não haja acordo para votação nesta semana, articuladores do projeto esperam avançar na primeira semana de setembro, quando está programado o segundo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
As datas para essas “forças – tarefas” foram definidas pelos líderes do Congresso devido ao esvaziamento típico que ocorre em anos eleitorais, quando os parlamentares se dedicam mais às campanhas nas suas bases políticas.