Congresso avança em proposta de redução da jornada de trabalho, mas setores temem impactos
A proposta de redução da jornada de trabalho avança no Congresso, mas setores econômicos alertam para impactos financeiros alarmantes. Descubra os detalhes!
Discussão sobre Redução da Jornada de Trabalho Avança no Congresso
A discussão em torno da diminuição da jornada de trabalho e a alteração na escala de folgas está progredindo no Congresso Nacional, embora enfrente resistência de setores econômicos que alertam para impactos financeiros significativos. Atualmente, o regime de trabalho no Brasil é de seis dias trabalhados seguidos de um dia de descanso (6×1), com uma carga média de 38,4 horas semanais.
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A proposta do governo federal sugere uma escala de 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de descanso, preferencialmente nos finais de semana), com uma jornada de 40 horas semanais e um período de transição de 360 dias. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresenta um modelo 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga), enquanto o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe uma abordagem semelhante à do governo.
O analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, analisa as diferenças entre essas propostas.
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Setores Econômicos Alertam para Custos Elevados
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a mudança para uma jornada de 36 horas semanais poderia impactar o PIB brasileiro em mais de R$ 70 bilhões. Representantes do setor industrial expressam preocupação, uma vez que já enfrentam desafios de competitividade internacional.
O setor de bares e restaurantes também manifesta apreensão. Embora apoie a discussão sobre a redução da carga horária de 44 para 40 ou 36 horas semanais, o segmento alerta que a alteração na escala de trabalho exigiria a contratação de mais funcionários para atender à demanda nos finais de semana, sem a possibilidade de compensação financeira ou redução salarial para equilibrar os custos.
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Outro setor que aponta dificuldades é o da construção civil. De acordo com representantes desse segmento, algumas atividades precisam ser realizadas nos finais de semana devido a questões de trânsito e impacto urbano. A mudança na escala poderia aumentar em até 20% o custo de construção no país e prolongar o tempo de execução das obras.
Para o analista, os empresários tendem a preferir a proposta mais moderada, que reduz a carga para 40 horas semanais. “Conversei com alguns empresários e me disseram que haverá impacto, e que sentirão o custo, mas que é um ‘mal necessário’”, explicou.
Próximos Passos na Discussão da Proposta
O tema será debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que avaliará a validade da proposta. Após essa fase, o texto será encaminhado a uma Comissão Especial, onde os detalhes e possíveis ajustes serão discutidos. Um dos pontos mais delicados será a definição de compensações financeiras para os setores afetados, um tema que o governo já demonstrou resistência em conceder, considerando o objetivo de reduzir renúncias fiscais no país.