Conflito entre Judiciário e Legislativo se intensifica: a luta pelo poder no Brasil

Conflito entre Judiciário e Legislativo se Intensifica

No final do ano passado, a dosimetria foi aprovada como uma tentativa política de evitar um confronto ainda mais acirrado entre o Judiciário e o Congresso. O Judiciário, que não aceitaria uma anistia, se deparou com um Congresso que possui uma maioria clara disposta a amenizar a situação dos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) devido à trama golpista.

Desde então, com vetos e a derrubada de vetos, a tensão apenas aumentou, culminando na proposta de suspensão da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso.

A relação entre Judiciário e Legislativo se deteriora, pois a natureza desse conflito vai além de uma simples questão técnica ou da interpretação das normas constitucionais e do regimento interno do Congresso. A crise é, na verdade, de natureza política e reflete uma luta pelo poder.

O Parlamento se sente cada vez mais fortalecido, especialmente com a possibilidade de um aumento da representação de centro-direita nas próximas eleições, sem contar o impacto das eleições presidenciais.

Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, cujos poderes estão sendo questionados, reflete em grande parte o comportamento político e pessoal de seus integrantes. As justificativas jurídicas apresentadas por Moraes e as críticas do Congresso a essas decisões não alteram a percepção do Supremo sobre seu papel como a instância máxima de poder.

Se necessário, o Supremo se vê na posição de impor limites ao Legislativo, que, por sua vez, está claramente disposto a responder à altura.